OAB denuncia agressão a advogado na CPP de Aparecida
Superintendência de Segurança Penitenciária da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária acompanha o caso
Secretária-geral executiva da Comissão de Direito e Prerrogativas da OAB-GO, Gislaine Batista de Carvalho acompanhou um advogado que teria sido agredido na Casa de Prisão Provisória (CPP) de Aparecida de Goiânia por policiais penais, nesta quarta-feira (24), no 4º Distrito Policial. Ainda de acordo com ela, o delegado não ouviu a vítima e se recusou a fazer o flagrante, utilizando apenas o Registro de Atendimento Integrado (RAI) realizado pela Polícia Militar.
“Ele foi atender um cliente e, quando passou pelo body scan [escaneamento], um policial disse que ele tinha algo no bolso. Em seguida, colocou a pistola na cabeça dele, mandou ajoelhar, agrediu e ameaçou de morte”, narrou ao portal.
O advogado passou pelo Instituto Médico Legal (IML) e, por pedido de médico legista, foi fazer exames. “Ele está sentindo muita dor no braço”, relata Gislaine. Segundo ela, o caso possui indícios de tortura, abuso de autoridade, ameaça, lesão corporal e mais. “Lembrando que ele foi ouvido dentro da CPP ( provavelmente coagido) sem a presença da Comissão de Direitos e Prerrogativas.”
Alessandra Borges, secretária executiva-geral da Comissão de Direitos e Prerrogativas, também acompanhou o advogado na delegacia.
Respostas
Por nota, a Superintendência de Segurança Penitenciária da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária disse que a “ocorrência envolvendo um policial penal e um advogado, na manhã desta quarta-feira (24), na Casa de Prisão Provisória, está sendo acompanhada pela Corregedoria Setorial da DGAP”. De acordo com eles, “procedimentos administrativos internos foram abertos para apuração do fato”.
O Mais Goiás também procurou a Polícia Civil para saber sobre a postura do delegado. Até o momento, não houve retorno. Essa matéria poderá ser atualizada.