OAB-GO vistoria CPP para apurar supostos maus tratos contra advogada

Uma comissão da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), realizou uma vistoria na Casa de Prisão Provisória (CPP) do Complexo Prisional Odenir Guimarães nesta segunda-feira (25). O objetivo foi apurar denúncias de maus tratos e abusos físicos realizados contra uma advogada que está detida. A identidade dela não foi revelada.

No total, seis advogados foram visitados, entre eles a mulher que realizou as denúncias. De acordo com a OAB-GO, ela relatou que foi submetida a condições degradantes e sob risco físico. Além disso, ela estaria abalada psicológica e emocionalmente.

Ainda de acordo com a Ordem, ela está em um espaço sozinha, mas que “não se compara ao que deveria ser a Sala de Estado Maior”, local que deveria ter “instalações e comodidades condignas”, de acordo com o Estatuto da Advocacia e da OAB. O objetivo da comissão agora é buscar a concessão de prisão domiciliar para a detenta.

O presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas OAB-GO, David Soares, afirmou que será dado suporte jurídico à advogada detida. “Orientamos a advogada dela a pedir o acompanhamento da OAB-GO por meio da Procuradoria de Prerrogativas de modo que possamos dar suporte jurídico a essa advogada. Atuaremos em conjunto com a defesa para dar o suporte necessário”, afirmou.

DGAP nega maus tratos à advogada

Por meio de nota, a Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP), afirmou que as denúncias da advogada não procedem e que ela está detida em uma cela isolada dos demais presos, “o que garante a total segurança e assistência necessárias à custodiada”.

O texto diz ainda que todos os direitos garantidos por lei são proporcionados à detenta e que a coordenação, que acompanhou a vistoria “irá apurar minuciosamente os fatos para verificação de possíveis responsabilidades”.