OAB investigará possível violação de direitos na rebelião em Aparecida

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) designou membros da entidade para acompanhar denúncias de violações de direitos humanos que teriam ocorrido nesta sexta-feira (19), durante um motim de presos na Penitenciária Odenir Guimarães (Pog), em Aparecida de Goiânia. Entre as denúncias, estaria a suposta obstrução de informações e de acesso de advogados e familiares aos detentos.

Segundo informações da Ordem, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-GO, Roberto Serra da Silva Maia, designou o vice-presidente Gilles Gomes e outros membros da comissão para acompanhamento das denúncias. Os relatos foram encaminhadas por familiares dos detentos da Pog, do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia.

Ainda de acordo com a OAB, Serra também determinou a expedição de ofícios à Secretaria de Segurança Pública (SSP), ao Ministério Público (MP-GO) e à Defensoria Pública para acompanhamento das denúncias.

“Cena desesperadora”

Ao Mais Goiás, a vereadora Aava Santiago (PSDB), que esteve na penitenciária representando a Câmara Municipal de Goiânia, disse que houve uma “violação inacreditável dos direitos humanos” durante o motim de detentos da unidade. Conforme a parlamentar, que conversou com as famílias do local, a unidade barrou sua entrada e a de todos os advogados que estavam presentes, impossibilitando a coleta de informações.

Segundo Aava, mais de 20 advogados estavam no local e não conseguiram entrar. “Nunca vi uma coisa dessas, foi uma cena desesperadora”, disse a vereadora, que afirmou que mesmo se identificando como representante da Câmara, não conseguiu adentrar o local.

Além da vereadora, o advogado Paulo Roberto Borges foi um dos profissionais que, segundo ele, tiveram a entrada barrada. De acordo com Borges, o evento se tratou de uma “aberração jurídica”. “A advocacia criminal está sem um pingo de valor, está desrespeitada totalmente […]. Inclusive, um representante dos Direitos Humanos também não conseguiu acesso”, afirmou.

Em nota enviada ao Mais Goiás, a DGAP informou que possui diálogo aberto e permanente com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e aguarda as notificações oficiais sobre visitas. Sobre os relatos de violação da cobal e retenção de alimentos, o órgão destacou, entre as apreensões, os “alimentos oferecidos pelo Estado que os presos jogaram fora durante a desordem provocada por eles”. “As revistas continuam ininterruptamente nas celas da referida ala por todo o fim de semana. Um levantamento dos danos na estrutura física também está sendo realizado”, disse.