Obras dos IMLs de Catalão, Goianésia e Rio Verde serão realizadas com investimento de R$ 10,5 mi

As obras de construção ou reforma e ampliação de três Núcleos Regionais da Polícia Técnico-Científica (PTC) nos municípios de Catalão, Goianésia e Rio Verde estão previstas no pacote de obras do Programa Goiás na Frente, do Governo de Goiás. Os orçamentos estão estimados em R$ 10,5 milhões do Tesouro Estadual, conforme consta no Plano de Investimentos da Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária (SSPAP).

Catalão

O Núcleo Regional da PTC em Catalão, no Sudeste Goiano, será reformado (parte administrativa) e ampliado para receber uma nova sala de necropsia. Segundo o gerente de Arquitetura, Engenharia e Serviços Gerais da SSPAP, José Francisco de Souza Júnior, o projeto original teve que passar por readequações e está sob análise, aguardando aprovação da Vigilância Sanitária, por se tratar de local que oferece condições de insalubridade.

Projetos complementares

A partir da autorização, o próximo passo será a elaboração de projetos complementares – elétrica, hidráulica, esgoto, etc. De acordo com José Francisco de Souza Júnior, o processo de licitação deve ser lançado até o final de 2017.

Existe um projeto-padrão para a construção de vários núcleos no interior do estado, sendo 1,4 mil metros quadrados de área total (700 m² para a estrutura do IML e 700 m² para o Instituto de Criminalística), que devem ser adotados para as cidades de Goianésia e Rio Verde. O tempo de duração da obra de Catalão está previsto em oito meses.

As obras são tratadas com prioridade pelo Governo de Goiás, que lançou Processo Seletivo Simplificado no último dia 6 de julho para a contratação de engenheiros e arquitetos para provimento de cargos no órgão, a fim de acelerar os projetos para obras consideradas importantes, entre elas presídios e IMLs. Francisco adianta que serão abertas várias frentes de serviço para a elaboração dos projetos complementares.

Goianésia

Também está prevista a construção do IML de Goianésia, que atenderá outras sete cidades que integram a Região do Vale do São Patrício: Barro Alto, Jaraguá, Santa Rita do Novo Destino, São Patrício, Vila Propício e Uruana.

O custo da obra está avaliado em R$ 3 milhões, com base no Plano de Investimentos da Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária (SSPAP). O projeto de doação do terreno, de propriedade do município, para esta finalidade já foi encaminhado para votação na Câmara Municipal. O prazo da obra é estimado em seis meses.

Rio Verde

Outro Núcleo da PTC que passará a contar com sede própria e nova é Rio Verde, no Sudoeste Goiano, ao custo estimado de R$ 4,5 milhões. A unidade centralizará a demanda de Acreúna, Maurilândia, Montividiu,  Paraúna, Porteirão, Santa Helena de Goiás, Santo Antônio da Barra, São João da Paraúna e Turvelândia. Já foram finalizados os trâmites de doação da área pública, já sancionada pelo prefeito. O período de duração desta obra também está previsto para seis meses.

Total de Núcleos da Polícia Técnico-Científica será ampliado

Em todo o Estado de Goiás, existem hoje 14 regionais da Polícia Técnico-Científica. Segundo a superintendente do órgão, Rejane Barcelos, esse número será ampliado para 23, após a construção dos prédios e o reforço do efetivo com o ingresso, no fim de maio passado  de 115 aprovados no último concurso público realizado pelo órgão, que trabalharão na capital e em cidades do interior. Desse total, 98 novos peritos criminais; 55 auxiliares de autópsia e 40 médicos-legistas que terminaram o curso de formação no último dia 12 de julho e já estão aptos a exercer suas atividades.

Os Núcleos da PTC cuja sede é em Goiânia, estão em Aparecida de Goiânia, Cidade de Goiás, Formosa, Morrinhos, Rio Verde, Ceres, Uruaçu, Catalão, Iporá, Anápolis, Jataí, Itumbiara, Quirinópolis e Luziânia.  Já está definida e em andamento a estruturação de novos Núcleos em Goianésia, Porangatu, Caldas Novas, Mineiros, Campos Belos e Posse.

Em algumas dessas localidades, a Polícia Técnico-Científica já está presente, mas atua em parceria com os municípios e funerárias, em locais cedidos. Rejane afirma que, com servidores e estrutura própria, o  atendimento será melhorado, beneficiando a todos.

Nordeste Goiano

O Nordeste Goiano ganhou reforço neste serviço com a abertura da Circunscrição de Polícia Técnico-Científica de Posse no dia 19 de julho. A unidade que é subordinada ao 3º Núcleo Regional de Polícia Técnico-Científica, com sede em Formosa, no Entorno do Distrito Federal, vai atender os municípios de Iaciara, Guarani de Goiás, Simolândia, Buritinópolis, Mambaí, Alvorada do Norte, Sítio D´Abadia, Damianópolis e Nova Roma, com serviços de medicina legal e criminalística.

“Nosso tempo-resposta vai diminuir, pois vamos percorrer distâncias menores. Vamos desafogar Formosa e Campos Belos e atender com mais rapidez. Hoje, abrindo Posse e contando com Campos Belos de Goiás, serão três regionais atendendo o Nordeste Goiano. Assim, vamos dar à população um tratamento mais digno. A gente trabalha com o estresse emocional das pessoas e por isso precisamos fazer o trabalho para minimizar o sofrimento delas”, avalia Rejane.

A Circunscrição de Posse só se tornou realidade graças à parceria entre o Estado de Goiás e o Município de Posse. A casa – de 165 metros quadrados de área construída – foi cedida pela prefeitura, que também disponibilizou servidores administrativos e dois auxiliares de autópsia. Contará também com três auxiliares de autópsia, quatro médicos legistas e quatro peritos (sendo dois recém nomeados e empossados), além de veículos caracterizados e adaptados para o atendimento (recolhimento e transporte de corpos).

Itumbiara

A sede própria do  12º Núcleo Regional de Polícia Técnico-Científica foi inaugurada em Itumbiara no final de junho, sendo

responsável pelos municípios de Água Limpa, Bom Jesus de Goiás, Buriti Alegre,

Cachoeira Dourada, Goiatuba e Panamá, é um dos mais modernos e amplos do País. A obra foi orçada em R$ 3,4 milhões, financiados pelo governo do Estado junto ao Banco do Brasil. Com a aquisição dos equipamentos, o investimento total foi de R$ 5 milhões.

Os equipamentos e mobiliário em geral foram adquiridos diretamente pela Superintendência de Polícia Técnico-Científica (SPTC) e a obra foi executada diretamente pela Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop), com área construída de 1.261,65m². Conta também com gerador de energia.

O Núcleo conta com laboratório de balística, com isolamento acústico (exames de caracterização e funcionamento); laboratório químico (exames de toxicologia); consultório médico, adequado para realização de exames de lesão corporal; sala de necropsia especial (cadáver em decomposição), separada da necropsia comum, o que evita contaminação do ar entre os ambientes do núcleo e o ar exterior e adequação necessária à ergonomia e salubridade, tanto dos servidores quanto dos parentes das vítimas.