Ocupações irregulares na Chapada dos Veadeiros são alvo de operação

Em uma operação que se desenrola desde a última terça-feira, 25, a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), em conjunto com a Polícia Civil, cumpre um trabalho de fiscalização contra atos ilícitos verificados na região da Chapada dos Veadeiros, em Alto Paraíso de Goiás, entre eles a especulação imobiliária com loteamentos irregulares. Problemas de desmatamento e grilagem nessa região já são velhos conhecidos das autoridades e diversas operações já foram cumpridas nos locais afetados.

Desta vez, os trabalhos da operação batizada de Candombá (em referência a vegetação típica do Cerrado), que tendem a seguir até o dia 4 de setembro, apuram a abertura de parcelamentos irregulares do solo para fim urbano dentro de áreas destinadas apenas para uso rural; loteamento de solo abaixo da fração permitida para áreas rurais; supressão de vegetação nativa do cerrado para abertura de arruamentos e lotes, captação de água sem outorga, além de outros usos ilegais que já foram apurados como uso de fogo em vegetação nativa e pastagens.

As investigações começaram há poucos meses com a constatação, dentro da microrregião que está localizada na “Área de Proteção Ambiental (APA) de Pouso Alto“, de áreas rurais que estão tendo destinação urbana por meio deste tipo de ação de imobiliárias, sem nenhum tipo de licença ambiental e sem nenhum preparo da área como redes de energia, abastecimento e coleta de esgotos. Conforme a Semad, foi detectado ainda o fracionamento de lotes em tamanhos abaixo do módulo rural, onde este tipo de ação não é permitida legalmente.

A secretaria, através de sua área de monitoramento, já identificou 30 alvos de parcelamentos sem licença em áreas voltadas apenas para imóveis rurais. A operação já lavrou alguns autos de infração, aplicadas multas e embargos e, de acordo com a Semad, os infratores estão sendo notificações também a por placas nos locais de acesso aos imóveis informando que se trata de área embargada para esse tipo de atividade.

Desmatamento e grilagem

O problema do desmatamento na região da Chapada tem sido alvo de combate por parte da Semad há tempos. Em junho deste ano, por exemplo, mais de mil hectares desmatados foram detectados numa fazenda do município de Cavalcante por agentes da pasta estadual, que multou o proprietário do imóvel em R$ 2,124 milhões pelos 1.029 hectares de mata derrubada ilegalmente.

Em julho, a Semad identificou, por meio de monitoramento de imagens de satélite e trabalho de inteligência, 24 pontos de desmatamento em Cavalcante, região da Chapada. Na ocasião, Ao todo, 13 autos de infração por desmatamento de mata nativa do Cerrado, que chegam a R$ 3,5 milhões, forma aplicados  em fazendas na região.

Porém, além disso, a venda irregular de lotes é outro foco de atenção das autoridades. De acordo com a titular da Semad, Andréa Vulcanis, na Operação Candombá, houve detecção de loteamentos que estão sendo vendidos por uma imobiliária de Alto Paraíso de Goiás com terreno abaixo da parcela mínima permitida para áreas rurais, que é de quatro hectares. “Pessoas estão comprando lotes que estão sendo vendidos no valor de R$ 300 mil, muito menores que a fração permitida, que são quatro hectares, já que se tratam de áreas rurais e somente podem servir a este tipo de destinação, nunca para fins urbanísticos”, aponta.

A ocupação irregular das áreas acaba gerando outro problema, que é o impacto causado nos recursos hídricos dentro do município de Alto Paraíso, como também na preservação da paisagem, da fauna e da flora de todo o ecossistema da Chapada dos Veadeiros. De acordo com a Semad, não há disponibilidade hídrica para atender todas as famílias que estão construindo no local, uma vez que, como estão irregulares, a Saneago sequer foi consultada sobre a viabilidade de levar água e esgoto para o local.