Ônibus quebram em Goiânia e Metrobus culpa malha viária; prefeitura rebate

Cinco ônibus da Metrobus quebraram no Eixo Anhanguera, no Terminal Vera Cruz, em Goiânia, entre 6h e 8h, desta terça-feira (10). Apesar de ter havido um princípio de confusão, não teve feridos, conforme informado por leitores ao Mais Goiás e confirmado pela assessoria da companhia. Os passageiros relataram atrasos e descaso do transporte público. A empresa responsável garantiu que realiza a manutenção dos veículos a cada 10.000 quilômetros rodados e informou que os estragos são causados pelas condições ruins da Avenida Anhanguera. A prefeitura de Goiânia, por sua vez, informou que cabe a concessionária do serviço cuidar da manutenção da via.

Em nota, a Metrobus informou, ainda, que “quando há algum incidente, os ônibus passam pelas devidas correções. Nestes casos, a orientação é que o motorista retire o veículo de circulação para evitar riscos aos passageiros”. O texto reforça, ainda, que “apesar da manutenção, os veículos não estão livres de problemas mecânicos, como qualquer outro maquinário”.

A prefeitura, por sua vez, declarou que “no caso dos estragos dos veículos no Terminal Vera Cruz, não há relação com o estado da malha viária da Avenida Anhanguera, uma vez que os buracos na via começaram a ser tapados pela própria Metrobus, na semana passada”.

Nota da Metrobus

“A manutenção dos veículos que operam no Eixo Anhanguera em Goiânia e extensões é realizada regularmente pelo departamento de manutenção e frota da Metrobus. A cada 10.000km rodados todos os carros tem passado pelas devidas manutenções preventivas. Quando há algum incidente, os ônibus passam pelas devidas correções.

Apesar da manutenção, os veículos não estão livres de problemas mecânicos, como qualquer outro maquinário. Nestes casos, a orientação é que o motorista retire o veículo de circulação para evitar riscos aos passageiros. Infelizmente, a situação caótica da infraestrutura viária da Avenida Anhanguera prejudica consideravelmente a saúde operacional dos veículos que compõem a frota da Metrobus.”

Nota da Prefeitura de Goiânia

“No contrato administrativo de concessão do serviço público celebrado com a CMTC, a Metrobus encarrega-se dos custos operacionais, devendo ainda responder pelos gastos indispensáveis ao funcionamento pleno e regular do serviço sob sua responsabilidade, dentre os quais os gastos referentes à infraestrutura necessária à operação do correspondente serviço (Cláusula 42 do Contrato de Concessão), atendendo ao que dispõe na Lei de Concessões de Serviços Públicos (Lei 8.987/95).

Há uma discussão jurídica, no entanto, que levará tempo até uma decisão final. À parte, a Prefeitura de Goiânia e o Governo do Estado estão conversando para encontrar uma solução imediata, emergencial, pois o mais importante é a população ser atendida.

No caso dos estragos dos veículos no Terminal Vera Cruz, a Prefeitura informa que não há relação com o estado da malha viária da Avenida Anhanguera, uma vez que os buracos na via começaram a ser tapados pela própria Metrobus, na semana passada.

A CMTC, órgão gestor, entende que o principal problema que atinge os ônibus do Eixo Anhanguera não é a condição da malha viária, mas a falta de recursos da Metrobus para investimentos, tanto na manutenção corretiva quanto na manutenção preventiva dos veículos.”

Discussão jurídica

Ainda conforme a nota da prefeitura, existe uma discussão jurídica em torno da responsabilização da manutenção. Esta, recentemente, teve uma decisão proferida pela juíza Jussara Cristina Oliveira Louza, da 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal e Registros Público, no mês passado. No texto é dito que: “Tanto é responsabilidade do Município a manutenção das vias públicas urbanas que, cotidianamente, chega a este juízo várias ações de indenização visando o ressarcimento pela falta de manutenção destas nesta capital. Aliás, a doutrina administrativista é favorável na condenação do ente público nessas hipóteses de omissão.”

Além disso, a mesma aponta que, “de fato, a Metrobus não tem como prestar um bom serviço diante da péssima conservação das vias públicas e, caso a manutenção da Avenida Anhanguera não seja realizada, poderão ocorrer acidentes ainda mais graves”. E, por fim, “Ante o exposto e diante das provas juntadas aos autos, julgo procedente o pedido inicial para condenar o Município de Goiânia em realizar a manutenção definitiva da pavimentação asfáltica da Avenida Anhanguera, nesta Capital, na qual transita a linha de ônibus denominada Eixo Anhanguera”.

Eixo Anhanguera

O transporte público ao longo do ano de 2019 apresentou casos de problemas de trafego e veículos. Conjuntamente, teve início a discussão sobre a transferência da responsabilidade do Eixo-Anhanguera ao poder público. Após as discussões e a possibilidade da retirada do atendimento em regiões metropolitanas (hoje o percurso atende Goianira, Senador Canedo e Trindade), o prefeito Iris Rezende (MDB) e o governador Ronaldo Caiado (DEM) anunciaram a privatização do serviço e afirmaram que os custos não seria transferido aos usuários – sem a exclusão dos municípios.

A expectativa é que em julho de deste ano o Eixo Anhanguera esteja privatizado. A empresa que ganhar será responsável por fazer melhorias nos ônibus, plataformas e terminais.

Iris chegou a dizer que a empresa Metrobus estaria entrando em estado de falência. “O povo está sofrendo com isso há cinco anos. O Estado e a prefeitura querem privatizar e representantes das duas partes vão analisar como fazer isso.”