Operação apura crimes ambientais em municípios da bacia do Meia Ponte
Em Goianira, onde decorreu a fase inicial da ação fiscalizatória, agentes flagraram obra de ampliação de represa "enorme" e irregular. Secima será acionada para autuar responsáveis
Para evitar que o período de estiagem e o mau comportamento humano resultem em falta d’água nas residências goianas, agentes da Delegacia Estadual do Meio Ambiente (Dema) deflagraram na terça-feira (7) a operação Torneira Cheia. A primeira fase do trabalho se deu em Goianira, onde casas, chácaras, represas e construções fixadas nas imediações do Rio Meia Ponte foram vistoriadas para determinar se há crime ambiental e têm potencial de reduzir o fluxo de água do rio.
Cerca de 20 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) foram lavrados e o resultado será compartilhado com a Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos (Secima), a qual deverá aplicar autuações por crime ambiental. Responsável pelo serviço, o Delegado Luziano Carvalho afirma que as situações de mais gravidade foram encontradas em fazendas equipadas com represas irregulares.
“Em um dos casos, quando chegamos, estava havendo uma obra para ampliação de uma represa enorme e irregular. Encontramos caminhões e retroescavadeira trabalhando no local. Isso não pode ocorrer, orientamos o pessoal, registramos o fato e iremos repassar um relatório para que a Secima vá lá verificar e autuar aquele empreendimento que se trata claramente de um crime ambiental”, observa Luziano. Veja mais uma foto do local:
Além de represamentos, drenos, pivôs, poços e construções em Áreas de Preservação Permanente (APP) foram averiguados. Apesar do número de ilegalidades apuradas, o resultado ainda não é pessimista. Conforme expõe o delegado, todas as represas visitadas – estruturas capazes de interromper e gerar mais impacto no fluxo do Meia Ponte – estavam transbordando.
“A água ainda transborda, não fica completamente retida. Essa represa maior estava a cerca de 200 metros do rio. Junto com os outros represamentos, prende água suficiente para alimentar Goiânia inteira por alguns dias. Com certeza temos que evitar o desperdício, mas não registramos nada para alarde”, avalia.
Em outra propriedade, agentes encontraram represamento sem licença ambiental a 100 metros do Meia Ponte (Foto: divulgação/Dema)O fim da operação está programado para a próxima segunda-feira (13). Até lá, outros cinco municípios da bacia do Meia Ponte deverão ser visitados. São eles: Santo Antônio do Descoberto, Inhumas, Itauçu e Damolândia.
Levantamento e conscientização
Luziano reforça que, para além da operação, outras medidas estão sendo tomadas para evitar escassez do recurso hídrico. Uma delas é o levantamento do número de nascentes ainda não recuperadas do Meia Ponte. “Em 1999, a quase 20 anos, recuperamos em torno de 700 nascentes do Ribeirão João Leite e do Rio Meia Ponte. Estamos listando as regiões ainda não revitalizadas para retomar esse trabalho. Só Meia Ponte deve ter cerca de 2 mil”.
Outra ação realizada mesmo durante a operação Torneira Cheia é o trabalho de conscientização. “Muitos constroem em áreas irregulares porque outras pessoas já fizeram. Então, onde há edificações antigas, sempre há outras novas sendo erguidas. Temos que prevenir esse tipo de comportamento, mobilizando todos os órgãos para combater crimes ambientais porque a crise hídrica não é um fenômeno apenas natural. Tem ação antrópica também”.