Operação atua contra construções irregulares às margens da Lagoa Formosa, em Planaltina
Foi deflagrada, nos últimos três dias, uma operação para combater construções irregulares às margens da…
Foi deflagrada, nos últimos três dias, uma operação para combater construções irregulares às margens da Lagoa Formosa, em Planaltina de Goiás, no Entorno de Distrito Federal. A operação é conduzida pela Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente (Dema).
De acordo com a corporação, as diligências tiveram início após pedido do Ministério Público (MP-GO), que se baseou em autos de infração do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). No levantamento feito pelo instituto, foram constatadas diversas construções de casas, quiosques e passarelas às margens da lagoa.
Ao vistoriar o local, a Dema confeccionou 46 procedimentos policiais que serão encaminhados ao Judiciário. As autuações são pelo crimes de impedir ou dificultar a regeneração natural e construir em área não-edificável. Todos estão previstos na Lei de Crimes Ambientais. Os donos dessas propriedades também foram multados em cerca de R$ 500 mil.
A Dema destaca que a preocupação com a situação da Lagoa é pelo fato dela ser uma das nascentes do Rio Maranhão. Este, por sua vez, abastece vários municípios do Entono e região como Padre Bernardo, Planaltina de Goiás, Mimoso de Goiás, Barro Alto, Niquelândia e Uruaçu. Além disso, o Rio Maranhão deságua no Lago de Serra da Mesa. Também é investigado o uso de drenos na região da nascente.
Mais detalhes serão passadas em coletiva, às 10h30.