Operação Carne Legal autua 12 frigoríficos por sonegação de ICMS

A Secretaria de Economia autuou 12 frigoríficos por comprarem gado sem o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). As autuações integraram a Operação Carne Legal, deflagrada nesta quinta-feira (11), e contou com o apoio de delegacias regionais de fiscalização e da Polícia Militar (PM).

De acordo com a secretaria, os fiscais chegaram sem avisar e encontraram cerca de mil cabeças de gado de corte sem nota fiscal. Foram encontrados ainda animais abatidos, na espera para o abate e também em caminhões estacionados nos pátios dos frigoríficos.

O valor total do gado vistoriado foi estimado pelo fisco em R$ 2,3 milhões. A operação aconteceu nas cidades de Rianápolis, Anápolis, Formosa, Caldas Novas e Sanclerlândia. Em todos os estabelecimentos foram encontradas irregularidades.

Em um único frigorífico foram encontradas cerca de 770 animais preparadas para o abate. O valor da multa para esse estabelecimento foi de R$ 360 mil, que corresponde aos impostos e à multa aplicada. No total, o valor do ICMS sonegado mais a multa é superior a R$ 570 mil.

A Superintendência de Controle e Fiscalização foi a responsável pela operação e acredita que ela atingiu o objetivo esperado. Além das autuações, a Agrodefesa realizou também testes para verificar a qualidade da carne apreendida.