Operação do MP-GO empresas por fraude em licitações de Goiânia e outros 6 municípios de Goiás

O Ministério Público de Goiás (MPGO) iniciou nesta terça-feira (31) a Operação Impostura, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa empresarial suspeita de fraudar licitações nos municípios de Goiânia, Aparecida de Goiânia, Anápolis, Brazabrantes, Pontalina, Piracanjuba, Nerópolis, bem como em órgãos do Estado e no Serviço Nacional de Aprendizagem Rural. Agentes cumprem 14 mandados de busca e apreensão em Goiânia, Aparecida de Goiânia, Senador Canedo e Hidrolândia.

Segundo as investigações, as fraudes consistiam em alinhamento de preços entre os concorrentes em licitações. O objetivo, de acordo com o MPGO, era burlar o caráter competitivo do certame. As investigações, até o momento, não identificaram a participação de servidores públicos.

Contratos

As contratações se referem a diversos produtos e serviços, entre eles: serviço de iluminação pública, fornecimento de material didático, impressão de livros, fornecimento de materiais gráficos (carimbos, envelopes, blocos, etc), emissão de boletos de arrecadação de IPTU, compra de tendas, banheiros químicos e serviços de publicidade.

Há indícios do envolvimento de quatro empresas criadas para participação, muitas vezes em simultaneidade, nas licitações. As investigações do indicam que os sócios são laranjas ou ex-empregados das empresas. E os representantes nas licitações são, muitas vezes, familiares, empregados ou ex-empregados das quatro empresas investigadas.

As empresas compartilham até mesmo alguns espaços físicos para guarda de veículos, entre eles caminhões de propriedade de uma empresa guardados na sede de outra. Há também fortes indícios da participação de dois contadores no esquema.

Em alguns casos, os representantes das empresas abandonaram o certame depois de serem detectados indícios de conluio, porque as propostas das empresas apresentavam o mesmo valor, com erros de cálculos idênticos.

São alvos das medidas judiciais de busca e apreensão a sede de quatro empresas e na residência de oito pessoas físicas, sócios, representantes das empresas e contadores. Além de fraudar as licitações, os investigados são suspeitos de praticarem falsidades ideológicas, lavagem de capitais, organização criminosa, entre outros crimes.

A operação tem o apoio das polícias Civil e Militar. Participaram do cumprimento da ordem judicial 119 servidores públicos, sendo 14 promotores de justiça, 1 delegado de Polícia Civil, 54 servidores do Ministério Público e 50 policiais militares.