Operação em Santo Antônio do Descoberto apura exigência de propina por fiscais do município

A Polícia Civil investiga fiscais tributários da Secretaria da Fazenda de Santo Antônio do Descoberto suspeitos de exigirem propina de contribuintes que precisavam recolher impostos sobre os bens imóveis, tais como ITBI, IPTU e Uso de Solo. Nesta quarta-feira (22), durante a Operação Tributum, os agentes civis cumpriram mandados de prisão preventiva contra três servidores e realizaram o afastamento das funções públicas de outros dois.

Segundo o delegado Guilherme Carvalho, se a vítima aceitasse pagar os valores, os criminosos faziam uma avaliação mais favorável do imóvel e consequentemente diminuíam o valor do tributo, de modo a lesar os cofres públicos.

De acordo com as investigações, um dos suspeitos recebia os valores de impostos na conta pessoal e, posteriormente, inseria uma baixa fraudulenta nos sistemas da Secretaria.

Uma das vítimas, que se recusou a pagar a propina teve sua propriedade rural avaliada em R$ 4,7 milhões. O valor é 200% superior ao valor de mercado, o que fez o imposto de ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Móveis) gerado saltar de R$ 20 mil para R$ 84 mil. A atitude, segundo a polícia, é uma forma de “vingança” dos fiscais envolvidos no esquema.

Durante a operação, foram cumpridos três mandados de prisão preventiva, seis mandados de busca e apreensão, bloqueio de R$ 3 milhões em bens e dois afastamentos das funções públicas. 

O delegado destaca que a denúncia partiu da Prefeitura de Santo Antônio do Descoberto e que o grupo era composto de servidores efetivos que atuavam há pelo menos 15 anos na pasta.