Operação encontra trabalhadores em situação análoga a escravidão em Aporé

Uma operação conjunta do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Rodoviária Federal encontrou cinco trabalhadores rurais em condição análoga à escravidão em Aporé, a cerca de 470 km de Goiânia. Entre as pessoas encontradas, duas eram menores de idade, com 14 e 17 anos.

De acordo com a Secretaria Regional do Trabalho (SRT), os trabalhadores atuavam em uma plantação de soja sem as mínimas condições de trabalho. Eles não recebiam os equipamentos de proteção individual (EPIs), não dispunham de instalações sanitárias, além de não haver local para as refeições nem água potável em quantidade suficiente nos locais de trabalho.

As equipes constataram também que o alojamento não tinha condições mínimas de funcionamento. De acordo com o relatório da SRT, “tratava-se de um barraco extremamente velho e precário, sem as mínimas condições de habitabilidade, com colchões velhos depositados no chão ou sobre estrados e junto a muita sujeira e outros objetos; cozinha totalmente improvisada, junto a embalagens de produtos químicos, inclusive agrotóxicos; banheiro sujo e com piso de cimento quebrado; total ausência de móveis, pois sequer havia cadeiras para se sentar”.

O proprietário da terra foi notificado da situação degradante dos trabalhadores e das providências a serem tomadas. Só em verbas rescisórias e o dano moral individual dos cinco trabalhadores somam R$ 33 mil.

Além disso, ele assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público de Goiás (MP-GO), se comprometendo a não praticar as infrações trabalhistas, a doar R$ 50 mil ao Conselho da Comunidade de Serranópolis para ajudar na construção do presídio da cidade. Ele também poderá responder criminalmente pelos fatos apurados.