Operação fecha o cerco contra uso ilegal de água

Fiscais da Secretaria do Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos verificaram nesta quinta-feira, dia 15, 13 pontos na região do córrego Piancó, em Anápolis, onde existem possíveis captações de água sem outorga, o que tem prejudicado o abastecimento de água na cidade. Os fiscais estiveram acompanhados de analistas ambientais da Secima e de policiais do Batalhão Ambiental.

Uma das equipes chegou à propriedade de José Pereira Sobrinho. Ele produz hortaliças e mantinha uma bomba d’água que retirava água diretamente de um pequeno barramento clandestino. Sem nenhuma documentação que regulasse o uso de água, José Pereira afirmou que utilizava cerca de 40 mil litros por dia, volume que ultrapassa o que é considerado pela legislação como uso insignificante, o que obriga o produtor a possuir outorga de uso de água para religar a bomba.

O produtor foi notificado e teve a bomba lacrada. José Pereira terá que regularizar sua situação para que volte a retirar água do manancial. Na propriedade ao lado, outra bomba foi encontrada, mas ninguém se encontrava no local para que os fiscais verificassem a existência do documento de outorga. A equipe da Secima voltará ao local nesta sexta-feira, dia 16.

Irregularidades
Ao todo, foram mobilizadas cinco equipes que atuaram simultaneamente. Os pontos de captação e barramentos irregulares foram indicados pela Saneago e também definidos por meio do trabalho de geoprocessamento da Secima. Com a queda no volume de água dos mananciais que abastecem a cidade de Anápolis e região, em especial o córrego Piancó, é necessário coibir o uso irregular de água, para que esse recurso não falte à população. O trabalho começou há mais de duas semanas e vários responsáveis por esse tipo de captação já foram notificados. Outras bombas também foram lacradas. O trabalho vai continuar nas próximas semanas.

Uma das coisas que tornam o trabalho de licenciamento ambiental e de outorga de recursos hídricos imprescindível à sociedade é o de regular o uso do espaço e dos recursos ambientais para que estes estejam disponíveis a toda população. A concessão de licenças e outorgas segue critérios expostos pela legislação ambiental. O indeferimento dessas concessões também tem como base a segurança da biodiversidade, dos recursos naturais, da saúde e do abastecimento humano e animal.