Operação investiga fraudes em dez processos licitatórios que levaram a renda de R$ 1 milhão a empresas fantasmas

A Operação Negociata, que culminou na prisão do prefeito de Caldas Novas, Evandro Magal (PP), investiga a fraude em pelo menos dez licitações para empresas fantasmas que prestaram serviços na cidade. Segundo o Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), as irregularidades renderam mais de R$ 1 milhão para os estabelecimentos ligados ao chefe o Executivo Municipal. Além do prefeito, mais oito pessoas foram detidas na operação, entre elas empresários, atuais e ex-servidores.

Segundo o coordenador da operação e promotor de Justiça, Luís Guilherme, a investigação ocorre desde 2015, após a promotoria ser informada sobre crimes de desvios de dinheiro e concessão de vantagens indevidas entre o poder executivo e empresários da cidade turística. Ainda segundo o promotor, o prefeito é apontado como líder de um esquema voltado para ações de corrupção e pagamento de propina.

“Estamos analisando todos os documentos, mas alguns já indicam fraudes em processos licitatórios, para que houvesse um direcionamento a determinadas empresas que tinham ligações com o prefeito, como de assessoria e consultoria computacional e de materiais elétricos. Além disso, possui elementos que houve pagamento de licitações para empresas que nunca existiram, mas que receberem pelo contrato firmado. Em apenas uma planilha encontrada, contabilizava o valor de R$ 1 milhão”, conta.

Segundo o promotor, as empresas vencedoras mantinham um contrato com o município e, na data estipulada, era realizado o pagamento na conta da empresa. Posteriormente, esses valores eram repassados para contas de pessoas que não tem envolvimento formal com o município. Logo depois, depositava-se o dinheiro em conta de terceiros, que realizavam os saques.

Luís Guilherme ainda conta que, diante dos autos analisados até o momento, em apenas um endereço, havia treze empresas cadastradas. O promotor também destaca que, se houvesse uma concorrente direta no processo, ele era suspenso até que apenas a empresa que tinha ligação com o prefeito ficasse concorrendo e vencesse a licitação. Outro ponto que chamou atenção dos investigadores é o fato da alteração do Plano Diretor de Caldas Novas para beneficiar determinados empreendimentos, principalmente do ramo turístico.

“Os autos demostram que um determinado empreendimento necessitava estar na zona urbana da cidade, mas estaria instalado em zona rural. Diante isso, foi realizada alteração no documento para atender a solicitação. Ainda estão sendo investigados os valores que foram pagos para tal ação”, relata.

O coordenador da investigação ainda destaca que provas sofreram tentativas de adulteração para mascarar as irregularidades. O promotor sublinha que também houve ocultação de patrimônios e lavagens de dinheiro. Apenas na prisão, ontem, foram apreendidos U$ 120 mil em espécie, que foram localizados em uma residência, mas, já que o caso transita sob sigilo, não foi revelado em qual cidade ocorreu a apreensão.

Os suspeitos estão presos em forma temporária de cinco dias. A prisão pode ser prorrogado ou tornar-se preventiva. Os detidos passaram a noite na Casa de Prisão Provisória (CPP), em Aparecida de Goiânia. Apenas nesta quinta-feira (13), dez pessoas foram ouvidas, mas o promotor ressalta que os depoimentos dos presos só serão colhidos após a análise de todos os documentos apreendidos.

Agora, a operação também visa descobrir se o prefeito recebeu doações indevidas para a sua campanha à reeleição, em 2016, de forma lícitas ou via caixa dois de empresas que foram beneficiadas com o esquema.

A Operação

A operação foi deflagrada pelo MPGO, com o auxílio das polícias Civil, Militar e Rodoviária Federal, que realizou o comboio dos detidos de Caldas Novas até a sede o órgão, em Goiânia. Simultaneamente, a operação abrangeu a capital, Morrinhos, Itumbiara, Aruanã, Aparecida de Goiânia e em Santa Vitória (MG). Na cidade das águas quentes, o prefeito foi preso no Residencial Saint Paul. O prédio da Prefeitura da cidade e do Poupa Tempo também foram alvos da operação, além de um gabinete de vereador, que não teve a identidade divulgada.

Foram detidos além do prefeito, Luciano Silva Guimarães Filho; a pregoeira da Prefeitura, Rosane Rodrigues Rosa; João Afonso e Rony Lopes; e o policial militar reformado e diretor da Secretaria municipal de Administração de Caldas Novas, Marcos Patrício Alencar Escórcio e uma enfermeira. Foram apreendidos, além do valor da moeda americana, cheques, dinheiro em espécie brasileira e um revólver calibre 38.

A defesa do prefeito informou ao Mais Goiás, por nota, que “não há provas contra ele apresentadas nos autos e que os supostos atos a ele imputados são inverídicos e serão, sem dúvidas, esclarecidos perante a Justiça”. A prefeitura de Caldas Novas informou que não tem informações sobre a substituição de Magal no cargo.

Abuso de Poder