Operação resgata 92 pessoas em trabalho análogo à escravidão em Goiás
Trabalhadores viviam em situação de acampamento, dormindo embaixo de tendas e cozinhando no meio do mato
Uma operação realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pelas Polícias Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF) resgatou 92 pessoas trabalho análogo à escravidão, em Goiás. A ação aconteceu na zona rural de quatro municípios goianos: Rio Verde, Santa Bárbara, Nazário e Montes Claros.
De acordo com o MPT, nas quatro cidades fiscalizadas em Goiás, o trabalho análogo à escravidão ocorria em fazendas. Os trabalhadores viviam em situação de acampamento e dormiam embaixo de tendas e cozinhavam no meio do mato.
As vítimas trabalhavam com extração de palha de milho usada na confecção cigarros de palha, além de produção de cavaco de eucalipto. Juntos, os proprietários devem aproximadamente R$ 810 mil em verbas rescisórias aos trabalhadores.
Cada um dos resgatados recebeu três parcelas do seguro-desemprego especial para trabalhador resgatado, no valor de um salário-mínimo cada.
Combate ao trabalho análogo à escravidão em todo Brasil
A operação aconteceu no início de julho, em todo o país, e mobilizou mais de 100 auditores do trabalho, mais de 50 policiais federais e rodoviários federais. Goiás e Minas Gerais foram os estados com mais pessoas resgatadas na ação conjunta deste mês.
Ações desse tipo ocorrem em julho em razão do Dia Mundial do Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, pela Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU). No Brasil, o art. 149-A do Código Penal define o crime de tráfico de pessoas o ato de agenciar, aliciar, recrutar, transportar, transferir, comprar, alojar ou acolher pessoa, mediante grave ameaça, violência, coação, fraude ou abuso, com a finalidade de: remover-lhe órgãos, tecidos ou partes do corpo; submetê-la a trabalho em condições análogas à de escravo; submetê-la a qualquer tipo de servidão; adoção ilegal ou exploração sexual.
As denúncias de trabalho análogo ao escravo podem ser feitas de forma remota e sigilosa no Sistema Ipê (ipe.sit.trabalho.gov.br), criado pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), pelo Disque 100 ou pelo site www.mpt.mp.br.