OS Instituto Gerir solicita rescisão de contrato de gestão de Hugo e Hutrin por atrasos nos repasses

A Organização Social Instituto Gerir solicitou, na manhã de hoje (26), a rescisão dos contratos de gestão do Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo) e do Hospital de Urgências de Trindade (Hutrin).

De acordo com nota publicada pela Gerir, o motivo foram os “atrasos recorrentes de pagamento e déficits constantes, que resultam em falta de recursos materiais e humanos para que a organização social continue prestando o trabalho de excelência desenvolvido nas duas unidades”.

O Governo do Estado, também por nota, comunicou que o processo de desligamento será iniciado na semana que vem e que não haverá interrupção do atendimento. A nota explica ainda que os atrasos foram causados por questões pontuais “devido a imprevistos no fluxo de caixa do Tesouro Estadual provocados pelo cenário econômico adverso no País”.

Confira as notas do Instituto Gerir e do Governo do Estado no final da matéria.

Atrasos recorrentes

O problema dos repasses gerou uma série de transtornos na administração do Hugo. No dia 11 de outubro a Gerir e a Secretaria de Estado de Saúde de Goiás (SES) foram notificadas no pelo Conselho Regional de Enfermagem (Coren-GO) e pelo Conselho Regional de Farmácia (CRF-GO) sobre as condições de trabalho e a falta de remédios. Na mesma data o Ministério Público Federal (MPF) solicitou o bloqueio de mais de R$ 27 milhões do tesouro do estado de Goiás para o custeio das despesas.

Já no dia 22 de outubro o MPF recebeu uma representação criminal da Superintendência Regional do Trabalho de Goiás (SRT-GO) contra as Secretarias de Saúde do Estado e de Goiânia. O documento foi encaminhado depois que as secretarias descumpriram termo de interdição que solicitava a suspensão do atendimento de novos pacientes.

Os problemas levaram os trabalhadores terceirizados do Hugo a paralisarem parte dos serviços prestados entre os dias 23 e 25 de outubro. A principal reivindicação era o atraso do pagamento do salário que deveria ser pago no quinto dia útil do mês.

Extratos bancários de funcionários enviados ao Mais Goiás mostram que os atrasos aconteciam pelo menos desde junho. Funcionários e o Sindicato dos Trabalhadores(as) do Sistema Único de Saúde no Estado de Goiás (Sindsaúde/GO) reclamaram também de falta de condições de trabalho e de assédio moral.

O Sindicato informou que a Gerir tem cerca de mil funcionários no Hugo e 130 no Hutrin e que aguarda reunião com a OS para saber como ficará a situação deles.

Nota de esclarecimento – Instituto Gerir

O Instituto Gerir informa que protocolou, na manhã desta sexta-feira (26/10), ofício na Secretaria Estadual de Saúde (SES), solicitando a rescisão dos contratos de gestão do Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo) e do Hospital de Urgências de Trindade (Hutrin). A solicitação se deve aos atrasos recorrentes de pagamento e déficits constantes, que resultam em falta de recursos materiais e humanos para que a organização social continue prestando o trabalho de excelência desenvolvido nas duas unidades, em parceria com a SES.

NOTA DE ESCLARECIMENTO – Governo do Estado de Goiás

O Governo de Goiás informa que a Secretaria de Estado da Saúde recebeu no final da manhã desta sexta-feira (26/10) documento da Organização Social de Saúde (OSS) Gerir em que solicita a rescisão dos contratos de gestão do Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdemiro Cruz (Hugo) e do Hospital Estadual de Urgências de Trindade Walda Ferreira dos Santos (Hutrin).

O Governo de Goiás informa que este processo será iniciado, de forma célere, na próxima semana. Esclarece ainda que o atendimento nos dois hospitais da rede estadual continuará normalmente, sem nenhum prejuízo aos pacientes.

Sobre a justificativa da OS de que solicitou rescisão dos contratos por atrasos em repasses pelo Estado, o Governo de Goiás esclarece que esta é uma questão pontual, devido a imprevistos no fluxo de caixa do Tesouro Estadual provocados pelo cenário econômico adverso no País, mas que, apesar disto, os repasses têm sido realizados para todas as OSS que administram as 17 unidades de saúde do Estado.

Neste ano, de janeiro a setembro, foram repassados R$ 740,6 milhões para as OSs na área da saúde que mantêm contratos com o Estado. No mesmo período de 2017, foram repassados R$ 718,6 milhões. Os valores repassados até o momento são, portanto, R$ 22 milhões superiores aos pagos no ano passado no período.

Na próxima semana o Governo de Goiás, via Secretaria da Saúde, apresentará um plano para a quitação de todos os repasses às OSs até 31 de dezembro do corrente ano.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
GOVERNO DE GOIÁS