De Olho nas Contas

De surpresa, membros do MP inspecionam contas de Mossâmedes

Projeto visa verificar como municípios administram os recursos públicos. A escolha do município não implica em suspeitas de irregularidades; outras cidades deverão ser visitadas

Entre terça-feira (23) e esta quinta-feira (26), diversos órgãos públicos do município de Mossâmedes, a 147 quilômetros da capital, foram fiscalizados por membros  da Unidade Técnico-Pericial Contábil da Coordenação de Apoio Técnico-Pericial (Catep) do Ministério Público de Goiás (MPGO). A ação é a primeira do projeto De Olho nas Contas, que deve visitar, de surpresa, outros municípios goianos e verificar como os mesmos administram seu dinheiro.

A escolha de Mossâmedes não implica em suspeita de irregularidades na administração municipal. “Essa é uma função que nós temos no Ministério Público de realizar inspeções nos órgãos públicos. O que realizamos é um trabalho preventivo. Nós vamos até o órgão com analistas e verificamos as contas”, explica o promotor de justiça da comarca, Leonardo Seixlack.

Ele destaca a importância de fazer visitas surpresas, para que não haja possibilidade de mascarar qualquer possível irregularidade. No entanto, ao chegar até os órgãos, os funcionários, bem como o prefeito são instruídos sobre o projetos e convidados a participar da inspeção. Em Mossâmedes, que acompanhou o trabalho foi a secretária de Controle Interno do município, Tainara Silva de Jesus.

Segundo Leonardo, foram analisadas quatro áreas, dentre elas o controle de estoque de medicamentos do Hospital Municipal Dona Sinhá e o abastecimento dos veículos oficiais. As demais pastas inspecionadas não foram reveladas para resguardar ações em outros municípios.

Em Mossâmedes, conforme Leonardo, as inspeções transcorreram sem problemas e os órgãos públicos colaboraram com a ação. Até o momento não é possível determinar se há ou não irregularidades na administração municipal, somente após os relatórios emitidos pelos analistas contábeis.

“Os analistas vão apontar se há irregularidades e caso sejam encontradas vão ser repassadas para mim. A partir das irregularidades vão ser tomadas medidas possíveis, por exemplo, uma recomendação para a prefeitura corrija, ou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) também no intuito de corrigir. E se for detectada uma irregularidade mais grave, como alguma fraude, devem ser tomadas medidas mais severas como uma eventual ação de improbidade ou uma ação penal”, esclarece o promotor.

Mossâmedes é o primeiro município a receber o projeto. (Foto: João Sérgio/Reprodução)