OS é investigada por suposta coação contra médicos do Hugol

A Organização Social (OS) Agir (Associação Goiana de Integralização e Reabilitação) está sendo investigada pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) por, supostamente, coagir médicos celetistas do Hospital de Urgências Governador Otávio Lage de Siqueira (Hugol) para que se demitissem.

As informações recebidas pelo órgão ministerial dão conta de que uma empresa de consultoria teria sugerido à OS que a equipe de funcionários fosse reduzida, já que não haveria a necessidade de tantos médicos angiovasculares em Goiânia. Por conta disso, a OS teria orientado profissionais dessa especialidade a pedirem demissão e, posteriormente, formarem uma empresa para prestar serviços à Agir como pessoa jurídica.

Ainda conforme chegou ao conhecimento do MPGO, foi solicitado aos médicos que tomassem as medidas sugeridas rapidamente, já que a Agir estaria se preparando para pedir chamamento público. A ideia era que a iniciativa não fosse divulgada para evitar que outros grupos participassem, privilegiando a empresa formada pelos médicos demitidos.

O caso será investigado pela promotora de Justiça Leila Maria de Oliveira, que já instaurou inquérito civil público. Segundo ela, se a decisão da OS é pela demissão dos médicos por não haver necessidade do quantitativo, não haveria motivos para a demissão em massa sucedida por uma recontratação em forma de pessoa jurídica. Caso a medida fosse efetivada, a Agir estaria praticando fraude por meio de simulação, além de uma tentativa de se eximir de responsabilidades trabalhistas.

Para a promotora, caso confirmados os fatos, há um direcionamento em chamamento público para a pretensa empresa que será constituída pelos médicos demitidos, havendo indícios de que o edital de chamamento não será tornado público.

Como medidas iniciais, Leila requisitou informações à Secretaria Estadual de Saúde sobre a suposta análise da empresa de consultoria quanto ao número de médicos angiovasculares, sobre a proposta feita pela OS aos profissionais e a respeito do chamamento público para contratação de empresa para prestação de serviços dessa natureza no Hugol, devendo o órgão também tomar as medidas cabíveis para apuração e eventual punição dos responsáveis. Para a Agir, foram requisitadas informações diversas dessa mesma natureza, inclusive lista dos médicos demitidos.

Ao Mais Goiás, a Secretaria Estadual de Saúde afirmou que apenas a Agir se manifestaria sobre o caso. A OS, por sua vez, encaminhou nota em que limita-se a dizer que “prestará todos os esclarecimentos ao Ministério Público Estadual” e que “suas ações são pautadas nos princípios de legalidade e transparência”.