OS que gere hospitais em Goiás é acusada de desviar R$ 9,1 milhões no RJ

A Organização Social (OS) Instituto dos Lagos Rio foi alvo de uma operação deflagrada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) na manhã desta quinta-feira (25). Dirigentes da OS são acusados de desviar R$ 9,1 milhões dos cofres públicos cariocas. Em Goiás, a OS gere o Hospital de Campanha (HCamp) de Águas Lindas de Goiás e foi selecionada para administrar o HCamp de São Luis dos Montes Belos e as Policlínicas de Posse, Quirinópolis e Goianésia.

A operação cumpriu sete mandados de prisão e 14 de busca e apreensão contra 12 pessoas que foram denunciadas por organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro. Os mandados foram cumpridos no Rio de Janeiro e em São Paulo. De acordo com a denúncia, o Instituto dos Lagos tinha empenhados R$ 649 milhões, entre os anos de 2012 a 2019, para gestão de 15 unidades de saúdes estaduais cariocas. Porém, foi comprovado que o grupo desviou parte substancial desses valores. A denúncia ainda destaca que a OS não era apta a assinar os contratos de gestão com o Estado e que conseguiu isso através de atestados técnicos falsos.

A prática

Ainda de acordo com o MP-RJ, o desvio de dinheiro se dava por meio de pagamento superfaturado a sociedades empresariais. Os valores foram supostamente gastos na aquisição de produtos ou na terceirização de serviços necessários ao atendimento de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e hospitais que eram geridos pela OS. Para isso, empresas eram pré-selecionadas, controladas ou previamente ajustadas para participarem dos esquemas.

Após o pagamento superfaturado, o valores excedente era transferido aos dirigentes investigados ou para terceiros que eram indicados por eles. De acordo com Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC), o repasse ocorria em dinheiro em espécie e eram sacados “na boca do caixa”, de modo a ocultar a verdadeira destinação dos recursos públicos desviados e, ainda, utilizar empresas “de fachada”.

Segundo a ação, Juracy Batista de Souza Filho ocupou papel central no esquema de desvios, pois dirigia e coordenava as atividades dos demais. Apesar disso, ele foi afastado do quadro social em 2012. Fabio Figueiredo Andrade de Souza e Fernanda Andrade de Souza Risden, filhos de Juracy, também estão sendo investigados. O cunhado José Marcus Antunes de Andrade, bem como os ex- dirigentes Sildiney Gomes Costa, José Carlos Jorge Lima Buechem, Hugo Mosca Filho são alvos da ação junto com outros cinco empresários.

Respostas

O Mais Goiás entrou em contato com o Instituto dos Lagos Rio, mas nossas ligações não foram atendidas. O espaço permanece aberto para manifestação.

O portal também entrou em contato com o secretário de Saúde de Goiás, Ismael Alexandrino. Ele destacou que a OS foi notificada para prestar esclarecimentos à SES e para dizer se algum dos citados faz parte da equipe que atua em Goiás. “Paralelo a isso, pedimos que a Secretária de Segurança Pública e a Controladoria Geral do Estado auditem e investiguem da forma como acharem pertinente, inclusive acerca da documentação apresentada na época da disputada organização social no certame de Goiás”.

O secretário ressalta que, se for comprovada alguma irregularidade, a empresa pode perder os contratos e ser desclassificada como OS no Estado. “Não faremos nenhum juízo de valor e aguardamos a manifestação. Ressaltamos que as Policlínicas de Goianésia e Quirinópolis tiveram os funcionamentos adiados por causa da pandemia do coronavírus”, afirma.