Pedro Paulo pede à OAB-GO eleições virtuais e participação de inadimplentes

O advogado goiano Pedro Paulo de Medeiros, mais conhecido como Pepê, pediu à OAB-GO e ao conselho federal da Ordem para dispensar a advocacia de apresentar quitação financeira de anuidade para a escolha dos novos dirigentes da entidade. A eleição acontece em novembro deste ano.

Pepê, que também é diretor regional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), protocolou o pedido na segunda (19). O documento também solicita que as eleições da Ordem ocorram pela internet em todas as Seccionais e Subseções do Brasil.

Os pedidos, segundo ele, se justificam “diante do cenário regional, nacional e mundial de calamidade pública ocasionado pela covid-19, que impactou significativamente o exercício profissional da advocacia brasileira, reduzindo sensivelmente os ganhos financeiros, dificultando o pagamento da anuidade pela maioria das advogadas e advogados goianos”.

“Não é apenas um exercício de democracia livre, mas de decisão de rumos e sobrevivência para a profissão e para as vidas dessas advogadas e advogados”, reforça sobre a importância de toda a advocacia poder escolher os próximos dirigentes.

Além disso, Pedro pede que o pleito seja dividido em dois dias – sendo um dia útil e um feriado ou final de semana, a critério da Seccional. Ele argumenta que isso possibilitará maior participação da advocacia.

Legislação

Vale citar, o Estatuto da Advocacia e da OAB preveem que só advogados inscritos com a anuidade em dia podem ser candidatos nas eleições da OAB. O pedido é para que, excepcionalmente, a legislação permita aos inadimplentes com a Ordem (e regularmente inscritos) possam votar e ser votados.

“É salutar que esse mesmo reconhecimento ocorra para que os eleitores, advogadas e advogados que estejam devidamente habilitados e inscritos na OAB-GO, estejam aptos a votar, não se impondo a exigência de regularidade financeira para que possam exercer o direito a voto”, destaca o advogado.

Para ele, é “imperativo se criarem métodos, cenários, ferramentas, a oportunizar ao maior número de advogadas e advogados de Goiás que possam exercer o direito ao voto livre e universal, para escolherem seus dirigentes que indicarão os rumos de suas vidas após esse calamitoso, catastrófico e sofrido período de pandemia”, uma vez que vários membros da advocacia têm se mantido reclusos por conta da pandemia.

O Mais Goiás procurou a OAB-GO para saber se já há algum posicionamento sobre a demanda. Até o fechamento da matéria eles ainda não tinham retornado. O espaço permanece aberto e essa matéria poderá ser atualizada.

Eleição

Atualmente, o grupo de Lúcio Flávio gere a ordem. O atual presidente já indica um sucessor: Rafael Lara Martins, que ocupa a presidência da Escola Superior da Advocacia de Goiás (ESA-GO).

Pedro Paulo, que é ligado à oposição (Nova Ordem), disse – recentemente ao portal – que no atual grupo gestor há dissidentes: presidente da Caixa de Assistência aos Advogados de Goiás (Casag), Rodolfo Mota; e a Conselheira Federal da OAB, Valentina Jungman, já anunciaram pré-candidaturas.

A dissidência, avalia Pedro Paulo, melhora as chances da oposição. Ele, inclusive, reforça que Rodolfo e Valentina são bem-vindos, se quiserem se unir a Nova Ordem.

Pela oposição, despontam nomes como Julio Meirelles, André Abrão, Patrícia Centeno e o próprio Pepê.