Pesquisa indica que 98% dos municípios goianos terão ganhos com a reforma tributária

Levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), atualizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), aponta que 238, dos 246, municípios de Goiás terão ganhos com a reforma tributária. O número representa 98% do total e considera um período de 20 anos.

A pesquisa avalia os municípios de acordo com a receita atual de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e a projeção de arrecadação com o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

Assim, Novo Gama, por exemplo, que fica no Entorno do Distrito Federal, sai dos atuais R$ 12.977.679,88 de receita para R$ 78.395.362,21, após 20 anos de IBS. Com taxa anual de crescimento de 9,4%, em média.

Também no Entorno do DF, Santo Antônio do Descoberto apresenta ganhos expressivos. Sai de R$ 9.872.904,17 para R$ 53.247.797,38 na projeção para 20 anos, com média de crescimento anual de 8,8%. Enquanto Goiânia sai dos atuais R$ 1.681.179.636,56 de receitas para R$ 2.831.144.278,96, com taxa de crescimento anual de 2,6%.

Os dados da pesquisa mostram que apenas 8 municípios goianos apresentarão perdas. São eles: Alto Horizonte, Barro Alto, Cachoeira Dourada, Chapadão do Céu, Davinópolis, Ouvidor, Perolândia e São Simão.

Autonomia

A CNM considera que a adoção do princípio do destino no IBS, o imposto passa a ser devido onde está a população e não onde está a empresa. Isso retira a possibilidade de um único município oferecer uma alíquota insignificante a um setor que opera nacionalmente e passe a concentrar a arrecadação do Brasil, fato comum no sistema atual.

A entidade aponta que não é verdade que os municípios perderão autonomia e bilhões em arrecadação. Ao contrário, os municípios terão total autonomia garantida pela Constituição na definição de alíquota própria para arrecadar o IBS, com a possibilidade de tributar todo consumo de bens e serviços no seu território.

“Além disso, a arrecadação municipal vai crescer acima do que cresceria sem reforma. Também é falaciosa a afirmação de que a população mais pobre do país será prejudicada. Ao contrário, 99,5% dos municípios mais pobres ganham arrecadação com a reforma”, salienta a nota técnica da entidade.

O estudo mostra a simulação por município e aponta que 108 municípios do país teriam potencial de perda com a aprovação do texto atual.

“As distorções observadas no ISS, concentrado nos grandes centros e em pequenos paraísos fiscais, bem como no ICMS, centralizado em municípios sede de megaempreendimentos, como pólos petroquímicos, hidrelétricas, mega fábricas e usinas, são eliminadas com o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Hoje, 43% da receita do ISS está concentrada em 61 Municípios, que têm apenas 12% da população nacional”, pontua a CNM.