Pirenópolis determina toque de recolher e proíbe venda de bebidas alcoólicas após às 18h

A Prefeitura de Pirenópolis determinou toque de recolher no município e proibiu a venda de bebidas alcoólicas após às 18h. Estabelecimentos comerciais não essenciais à vida podem ficar abertos até às 20h durante a semana e deverão fechar as portas aos finais de semana. Entrada de turistas continua proibida. Novas regras foram estabelecidas no novo decreto municipal publicado na última sexta-feira (3) e já estão em vigência na cidade. Medidas, segundo a gestão, visam evitar o avanço do novo coronavírus. Atualmente, município possui 21 casos confirmados.

O decreto estabelece que a circulação de pessoas nas ruas da cidade fica proibida entre as 22h e 5h da manhã. Durante este horário, os moradores devem ficar em “confinamento domiciliar obrigatório”. As ressalvas são para situações de urgência, desde que a necessidade seja comprovada, e serviços de delivery, que estão autorizados até às 0h.

Pelo documento, ficam autorizadas atividades não essenciais à vida das 7h às 20h, de segunda e sexta-feira. Aos finais de semana, porém, os estabelecimentos devem ficar totalmente fechados. Os supermercados poderão funcionar aos sábados até às 20h e aos domingos até às 14h. Aos domingos estão liberados cultos religiosos e feiras livres de hortifrutigranjeiros.

As distribuidoras de bebidas só podem funcionar durante a semana até às 18h. Aos sábados e domingos, tais estabelecimentos devem ficar fechados. A venda de qualquer bebida alcoólica está proibida no final de semana, inclusive no sistema delivery.

Multa

Para funcionar, os estabelecimentos autorizados terão de cumprir uma série de exigências como distanciamento entre clientes e funcionários; uso obrigatório de máscara de proteção contra a covid-19. Todo o comércio terá de aferir a temperatura dos clientes na entrada dos locais.

O comércio que tiver o proprietário ou colaborador testado positivo para o novo coronavírus deverá ficar fechado pelo prazo de 14 dias. Os funcionários também deverão ser colocados em quarentena pelo mencionado período. A reabertura só será permitida após a desinfecção.

A multa para o estabelecimento que for pego descumprindo as determinações será de 10 salários mínimos, sendo dobrada em caso de reincidência, além de cassação do alvará de funcionamento. Também será multado no valor de R$ 100 todo morador que não utilizar máscara de proteção em vias públicas e locais fechados.

Turismo proibido

O novo decreto mantém o turismo proibido na cidade. Pousadas, hotéis, motéis, casas de camping e temporada, assim como excursões não podem receber clientes. Visitações a cachoeiras e rios permanecem proibidas.

Os estabelecimentos de hospedagem devem retirar de sites e redes sociais a disponibilidade de locação até a próxima quarta-feira (8). Aqueles que descumprirem a determinação serão multados no valor de 10 salários mínimos.

A entrada de visitantes também permanece proibida. Só estão autorizados a ficar no município moradores do local, parentes de 1º grau de residentes em Pirenópolis e donos de imóveis localizados na cidade. Para entrar na cidade, a pessoa precisará comprovar parentesco ou apresentar certidão de matrícula do imóvel e contrato de compra e venda.