Pit dogs organizam mobilização para pedir mudanças em leis de Goiânia

O Sindicato dos Proprietários de Pit Dog do Estado de Goiás (SindPit-dog) reivindica mudança na minuta do Código de Posturas do Plano Diretor de Goiânia. Segundo a entidade, o documento estabelece uma série de medidas que interfere diretamente na manutenção e funcionamento dos estabelecimentos na capital.

“A categoria está revoltada. Essas mudanças não afetam somente os Pit dogs, mas também diretamente o nosso segmento”, afirmou o presidente do SindPit dog, Ademildo Pereira de Godoy.

A entidade afirma que não participou das discussões junto à Prefeitura de Goiânia. Nesta quarta-feira (24), o presidente Ademildo Pereira de Godoy realizou uma Assembleia na Fecomércio, com a diretoria para discutir ações de mobilização sobre o tema.

O Mais Goiás tentou contato com a Prefeitura de Goiânia, por meio da assessoria da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, mas ainda não obteve retorno. Espaço segue aberto para manifestações.

Medidas podem afetar pit dogs

A entidade chama atenção para o trecho do documento que cita as atuais autorizações de uso em vigor, nos temos do art. 162 do Código de Postura, que serão convertidas em permissões de uso, válidas por 10 anos; Após 10 anos, os pontos serão desativados ou licitados.

Destaca-se ainda que o documento estabelece que aqueles que se encontrem com suas autorizações vencidas terão o prazo de 180 dias para regularização, sob pena de cassação; em caso reincidência de infração ou agressão verbal ou física a servidor público, poderá ser cassada a permissão ou autorização; estabelece que após 10 anos, todos os Pit dogs situados em calçadas serão removidos; e revoga a Lei Complementar 297/2016, a qual estabeleceu que a cobertura do equipamento pode avançar até 3m.

De acordo com a entidade, a minuta de lei estabelece ainda que será permitido no máximo a colocação de 10 mesas com quatro cadeiras cada, em praças e parques urbanos; veda a instalação de toldos em altura inferior a 2,20m, em relação ao nível da calçada. “Não há menção ao horário de funcionamento especificamente para os Pit dogs, no caso de bares e restaurantes, que possivelmente é como seremos enquadrados do horário limite seria 22h, podendo ser solicitada autorização especial”, diz a entidade.

Para quinta-feira (25), o presidente da entidade, Ademildo Pereira de Godoy informou que, haverá uma reunião no Paço Municipal com o secretário de Governo, Michel Magul para tratar sobre o assunto. Após esse encontro devem ser analisadas quais serão as ações tomadas pela categoria.

Patrimônio cultural e imaterial de Goiânia

Em 2021, o prefeito de Goiânia, Rogério Cruz (Republicanos) sancionou a lei municipal que estabelece os Pit dogs como patrimônio cultural e imaterial da capital.  De acordo com o sindicato, existem cerca de 1.600 pit dogs em Goiânia, que empregam mais de 25 mil pessoas. O presidente da entidade, Ademildo Pereira de Godoy, disse ao Mais Goiás que o primeiro foi montado há mais de 50 anos.