PL quer proibir o financiamento público de eventos que discriminam mulheres e minorias em Goiânia

Um Projeto de Lei (PL) em Goiânia quer proibir o uso de verba ou recursos públicos par a realização eventos que pratiquem violência ou discriminação contra grupos minoritários e religiões. A iniciativa é da vereadora Léia Klebia (PSC) e tem o objetivo de vedar patrocínios do poder público goianiense a esse tipo de evento.

A meta, de acordo com a parlamentar, é impedir que a Prefeitura de Goiânia participe em eventos que “desvalorizem, desrespeitem ou discriminem mulheres, crianças, adolescentes, homossexuais, afro-descendentes, símbolos, atos e pessoas ligadas a quaisquer religiões”.

O PL engloba, além do financiamento, o uso de espaço público, fornecimento de estrutura de serviços ou fornecimento de material. E a utilização de mídias sociais da administração pública. Caso as mídias sociais sejam utilizadas, o texto prevê uma multa entre R$15 mil a R$30 mil e também retratação formal.

Nudez

O projeto leva em conta também a realização de eventos com teor pornográfico ou exposição de nudez. Nesse caso estariam incluídos exposição de fotografias, textos, desenhos, pinturas, filmes e vídeos que exponham ou façam alusão direta ao ato sexual, ato libidinoso ou nudez humana. Além disso, o PL veda também o patrocínio público a artistas que pratiquem atos de violência ou discriminação.

Léia afirma que o poder público não deveria financiar projetos dessa natureza, acrescentando ainda eventos que estimulam o uso de drogas ilícitas. Ela também se posicionou contra músicas que, na opinião dela, inferiorizem mulheres ou minorias.

“Inúmeras composições musicais a mulher é tratada como objeto sexual; negros, indígenas, asiáticos e outras etnias minoritárias são tratados como inferiores, pois estas composições apelam par o reducionismo e desqualificação a pretexto do humor ou manifestação cultural”, enfatizou.

O projeto ainda deve passar por uma avaliação preliminar da Procuradoria Jurídica da casa. Em seguida, será apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ele deve passar também por duas votações no plenário e por uma análise de uma comissão temática antes de seguir para a sanção do prefeito Íris Rezende (MDB).

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