Planta de Valores de Goiânia pode ter novo método de cálculo

A Planta de Valores Imobiliários de Goiânia pode passar a ter um novo método de cálculo, baseado em amostragem e estatísticas. A planta funciona como base para obtenção do preço de venda de imóveis urbanos e definição do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Para conhecer o novo método, equipes da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) estiveram em Aracaju (Sergipe) para conhecer a nova metodologia que é adotada na capital há três anos. A iniciativa de mudar a forma de cálculo foi motivada, conforme a pasta, pelo fato de a Planta de Valores Imobiliários de Goiânia ser de 1975.

O superintendente de Administração Tributária da Prefeitura de Goiânia, Lucas Morais explica que atualmente o cálculo é feito por meio de uma comissão formada por representantes da Câmara Municipal de Goiânia; da Secretaria de Finanças (Sefin); do Sindicato dos Corretores de Imóveis no Estado de Goiás (Sindimóveis); da Associação Comercial e Industrial do Estado de Goiás (Acieg); da Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás (Sefaz), do Instituto de Planejamento Municipal e do Procon.

Os membros da comissão propõe valores para as edificações da cidade e os números passam por votação de todos os integrantes. Lucas explica que caso seja aprovado, o preço passa a valer e serve de base de cálculo para o IPTU. “Este critério é político e não técnico. Além disso, há uma margem de erro muito grande tanto para mais como para menos”, argumenta o superintendente.

O novo modelo é baseado na técnica de inferência estatística, que tem como base um segundo método conhecido como geoestatística. Lucas esclarece que o cálculo é feito através de amostras. As regiões de Goiânia são selecionadas e amostras, que visam representar toda a população, são escolhidas. Então, como pontua o superintendente, as estatísticas replicam o valor dessas amostras para o restante da população.

Uma outra ação possível com o novo método, e o cruzamento de dados por meio da comparação eletrônica com bases de informações. O sistema permite acessar os valores registrados em cartórios, instituições bancárias que financiam imóveis, entidades que representam a construção civil, tabela de preços de venda, anúncios, peças publicitárias e, ainda, com o Imposto Sobre Transmissão de Imóveis (ISTI).

Vantagem

Lucas argumenta que, além de possuir uma margem de erro menor, há outras vantagens na adoção do sistema. O novo método, por ser baseado em critérios técnicos, consegue alcançar um valor de imóvel mais próximo do real.

A consequência deste valor mais exato, é a justiça fiscal. “Quando chegamos no valor real, é possível tributar cada imóvel com a capacidade do contribuinte”, conta o superintendente.

Na prática

O novo modelo ainda está em fase de estudos. Lucas explica que a implantação do mesmo precisa ser determinada no Código Tributário do Município e então ser votada pelo Legislativo e sancionada pelo Executivo. Isso significa que a implementação leva tempo.

“Nesse primeiro momento, estamos em uma discussão muito grande na Sefin não só relacionado ao IPTU, mas toda a parte de direito tributário. Temos estudos e reuniões semanais para discutir o Código Tributário do Município, que é de 1975. Ou seja ele também é antigo. Nós queremos fazer um Código novo e dentro dele vai contar esse modelo de cálculo recente“, disse Lucas.

Apesar de não haver um prazo, o superintendente acredita que dentro de um mês o projeto que descreve o novo modelo deve estar pronto.