PM terá patrulha para combater violência contra a mulher

Em comemoração ao Mês da Mulher, a Secretaria da Mulher, do Desenvolvimento Social, da Igualdade Racial, dos Direitos Humanos e do Trabalho (Secretaria Cidadã), em parceria com a Secretaria de Segurança Pública, lançou na manhã desta terça-feira (10/03), a Patrulha Maria da Penha, no Palácio das Esmeraldas.

Durante o evento, o governador Marconi Perillo assinou ordem executiva determinando à Casa Civil a elaboração de minuta de decreto instituindo a patrulha no âmbito da Polícia Militar.

Nesta primeira etapa, 20 policiais femininas farão parte da Patrulha Maria da Penha, onde iniciarão as atividades pela Região Noroeste da capital. Gradativamente, as ações do programa serão levadas aos demais bairros de Goiânia e outros municípios do Estado.

Além das ações preventivas, a patrulha atenderá ocorrências de violência doméstica e familiar, apoiando o cumprimento das medidas protetivas de urgência previstas na Lei 11.340/2006 – a Lei Maria da Penha.

A iniciativa prevê ainda ações durante e depois da ocorrência de casos de violência doméstica e familiar, coordenadas pelas Polícias Militar e Civil, Superintendência Executiva de Administração Penitenciária e Superintendência da Polícia Técnico-Científica.  Além das 20 policiais femininas, três policiais do sexo masculino darão suporte em eventuais ações de enfrentamento.

A iniciativa também prevê ações durante e depois da ocorrência de casos de violência doméstica e familiar, sempre coordenadas pelas polícias Militar e Civil, Superintendência Executiva de Administração Penitenciária e Superintendência da Polícia Técnico-Científica. Inicialmente, o projeto será implementado na região Noroeste de Goiânia, que tem registrado altos índices de casos. Posteriormente, a patrulha será ampliada para atender outros bairros da capital, além de outros municípios do Estado.

Segundo o comandante-geral da PM, coronel Sílvio Benedito, a Patrulha Maria da Penha fará o policiamento preventivo e também acompanhará casos denunciados, especialmente no ambiente doméstico, já que casos de agressão à mulher são perpetrados quase que a totalidade pelos companheiros ou familiares. Benedito ressaltou que Goiás ocupa hoje a 11ª posição no ranking nacional de denúncias de violência doméstica, segundo dados do ligue 180, a Central de Atendimento à Mulher. A patrulha estará baseada no 1º Batalhão da PM, no Setor Marista.

Na avaliação do governador Marconi Perillo, a existência da Patrulha Maria da Penha já contribui com o combate à violência de gênero por inibir potenciais agressores. “Essa patrulha será um investimento capaz de atuar preventivamente”, enfatizou.

Perillo ressaltou ainda o fortalecimento das políticas de proteção às mulheres em sua gestão, com a criação de novas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs).  “Antes nós tínhamos apenas seis e ativamos 18 novas delegacias”, pontuou.

Madrinha
Eleita madrinha da Patrulha Maria da Penha, Valéria Perillo citou o respaldo que o governador Marconi Perillo sempre deu às mulheres, criando pastas de primeiro escalão e reforçando as políticas de promoção da igualdade de gênero.

Goiás ocupa 9º lugar no ranking do feminicídio
Dados do Mapa da Violência no Brasil de 2012, elaborado pelo Instituto Sangari em parceria com o Ministério da Justiça, coloca Goiás no 9º lugar no ranking de homicídios de mulheres, com 5,7 assassinatos para cada grupo de 100 mil mulheres.

Os números, compilados pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Violência contra a Mulher, do mesmo 2012, serviram para embasar relatório que propôs a inclusão do feminicídio no Código Penal Brasileiro como crime hediondo — inafiançável e com penas de reclusão de 12 a 30 anos.

A medida foi formalizada no dia 8 de março, Dia da Mulher, pela presidente Dilma Rousseff, e anunciada em cadeia nacional de rádio e televisão.