Podcast explica leis que orientam atividade de pesca em Goiás

A prática legal da pesca é essencial para a manutenção da fauna aquática presente no cerrado. Segundo o gerente de Fiscalização Ambiental e Inteligência da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Rodrigo Bastos, quando a pesca é praticada sem seguir as normas estabelecidas pela gestão estadual, o que se vê é a captura desenfreada de peixes, que causa desequilíbrio de espécies. “Nós temos a cartilha de pesca que resume todas as informações em um só lugar”, explica.

A reflexão de Bastos foi feita durante o novo episódio do Semadcast, podcast da Semad para apresentar os principais temas relacionados ao meio ambiente em Goiás. O gerente da pasta estadual explicou ainda a diferença entre as modalidades de pesca, como cada uma tem normas específicas, a necessidade de licença de pesca para a prática, bem como o uso de equipamentos adequados. A educação ambiental também foi ponto importante citado por Bastos, que explicou como a pasta promove a conscientização.

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Além dos assuntos acima, Bastos abordou o prazo do período de defeso, momento em que as modalidades de pesca subaquática, esportiva e amadora são proibidas. “Nesta época, entre 1º de novembro e 28 de fevereiro, é permitida apenas a pesca de subsistência, aquela feita para consumo próprio de ribeirinhos”, disse. Para a prática da pesca de subsistência, ao contrário das outras três modalidades, não é necessário a retirada da licença de pesca. No entanto, o praticante da atividade deverá comprovar junto à Semad que é ribeirinho.

Licença de pesca
A licença de pesca é documento fundamental para quem deseja praticar as atividades de pesca subaquática, amadora e esportiva. Para tanto, a Semad disponibiliza o serviço por meio do Portal Expresso, por meio do qual a emissão do documento é feita digitalmente. É válido ressaltar que, ao exercer a pesca, o praticante deverá portar a licença para apresentação em caso de abordagem da fiscalização ambiental.

Como cada modalidade possui normas específicas, a Semad compilou todas as informações relativas à prática legal da pescaria na Cartilha de Pesca. Disponível em: https://goias.gov.br/meioambiente.

A prática irregular da pesca pode acarretar em multas e apreensões de todos os equipamentos envolvidos na atividade, como varas de pesca, molinetes, tarrafas, embarcações e até mesmo o motor utilizado.