PF deflagra operação para combater lavagem de dinheiro em obras da Ferrovia Norte-Sul

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (26), a Operação Trilho 5X, com o objetivo de aprofundar as investigações do crime de lavagem de dinheiro ligado a pagamento de propinas e a desvios de recursos públicos nas obras da ferrovia Norte-Sul. A ação tem a supervisão do Núcleo de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal (MPF) em Goiás.

Ao todo, são cumpridos 35 mandados judiciais expedidos pela Justiça Federal de Goiás, sendo 33 de busca e apreensão e dois mandados de sequestro de bens imóveis e semoventes. Cerca de 150 policiais e peritos criminais federais participam da operação, desencadeada nas cidades de Goiânia, Formosa, Mineiros e no Distrito Federal.

As investigações iniciaram em 2012 e são desdobramentos das Operação Trem Pagador, O Recebedor, Tabela Periódica e De Volta aos Trilhos. Durante as fases ficou constatada a prática dos crimes de corrupção, desvio de recursos públicos, fraudes a licitação, dentro outros. Os valores desviados chegam a meio bilhão, em razão de sobrepreço ou superfaturamento das obras

Com base em acordos de colaboração premiada e de leniência, celebrados no âmbito da Operação Lava Jato, foram apontadas pessoas e empresas que teriam sido usadas na geração de “caixa 2” para o pagamento de propinas com a celebração de contratos fictícios junto às construtoras para possibilitar pagamentos indevidos.

Envolvidos

A Trilho 5x é um desdobramento das investigações da Operação Lava Jato, nova etapa da Operação “O Recebedor” e decorre de acordos de leniência e colaboração premiada firmados pelo MPF com executivos e empreiteiras contratadas para a execução das obras da Ferrovia Norte-Sul, dentre elas a Camargo Corrêa, a Andrade Gutierrez e a Odebrecht. Segundo essas empreiteiras, um dos meios utilizados para o pagamento da propina foi a contratação do escritório Heli Dourado Advogados Associados, sem que houvesse a efetiva contraprestação dos serviços jurídicos.

Concluiu a investigação policial, após analisar as declarações do imposto de renda, que “os rendimentos declarados pela empresa Heli Dourado Advogados Associados nos anos de 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011 e 2012 são provenientes apenas das empreiteiras investigadas”. Quando interrogado em juízo, na ação penal aberta com base na Operação O Recebedor, o advogado Heli Dourado não conseguiu descrever ou explicar os serviços jurídicos que teria prestado para justificar os valores recebidos.

Os alvos da operação deflagrada hoje são 34 pessoas físicas e jurídicas que mais receberam recursos provenientes das contas do escritório Heli Dourado Advogados Associados no período em que lhe foram creditados os valores provenientes das empreiteiras, sem que tais pagamentos tivessem sido declarados à Receita Federal. São investigados os destinos de aproximadamente R$7,5 milhões.

Também está sendo cumprido mandado de sequestro da Fazenda Maltizaria, situada em Formosa/GO, adquirida por Heli Dourado com recursos oriundos das empreiteiras investigadas, através de contrato de gaveta, sem que a operação fosse levada ao registro imobiliário, mantendo-se assim oculta a sua verdadeira propriedade.