Polícia apreende mais de 3 mil medicamentos vencidos e sem licença em Valparaíso

A Polícia Civil apreendeu, nesta segunda-feira (5), mais de 3 mil medicamentos vencidos e sem licença da autoridade sanitária municipal em uma drogaria, na cidade de Valparaíso de Goiás. Durante as buscas, os agentes civis não encontraram os responsáveis legais pela empresa, mas sim um balconista que tinha liberdade para gerenciar o local. O funcionário acabou preso em flagrante por comercializar mercadorias em condições impróprias ao consumo.

De acordo com a polícia, a drogaria passou a ser investigada depois que uma distribuidora de medicamentos controlados pediu à Vigilância Sanitária de Valparaíso para confirmar a licença do estabelecimento. Isso porque, a drogaria estava tentando adquirir uma grande quantidade do medicamento ‘Isotretinoína’, que geralmente é indicado para o tratamento da acne grave.

Ao consultar o sistema, a Vigilância Sanitária constatou que a drogaria não possui alvará sanitário expedido para o ano de 2022. Além disso, utilizava uma cópia adulterada do alvará de 2021 para pedir a compra de tais medicamentos.

Com base nessas informações, a equipe policial foi até local e constatou que a drogaria estava funcionando normalmente. Com isso, a polícia solicitou ao Poder Judiciário para que fosse cumprido um mandado de busca e apreensão dos medicamentos no local.

Medicamentos vencidos

Durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão, a polícia encontrou inúmeros medicamentos sem a procedência registrada, sendo que alguns seriam sem registro no País. Além disso, a drogaria não estava sendo gerida pelo responsável indicado no suposto alvará de 2021, bem como não havia responsável técnico no local.

Também de acordo com a investigação, os representantes legais da empresa não estavam no local e nem mesmo compareceram a delegacia para prestar esclarecimentos, tendo encaminhado apenas os respectivos advogados.

Por outro lado, um balconista se encontrava no local. Ele possuía as chaves de acesso ao depósito de medicamentos, onde foram encontrados vários produtos proscritos e vencidos, em grande quantidade e variedade, tais como: Lorazepan, Gardenal, Hemitartarato de zolpidem, Citotec, Deca- Durabolim e outros.

Agentes civis também encontraram várias seringas já utilizadas no descarte, bem como ampolas de anticoncepcional, vitaminas e anti-inflamatório de uso hospitalar, que não poderiam ser mantidos em um estabelecimento farmacêutico.

Funcionário acaba preso pela venda de medicamentos vencidos

Pelo que foi apurado pela polícia, o balconista tinha ciência da validade dos medicamentos que estavam em depósito e que estes são inapropriados para o consumo. Sendo assim, acabou preso em flagrante por ter em depósito e à disposição de venda mercadorias em condições impróprias ao consumo.

Delito está previsto no artigo 7º, inciso IX, da Lei nº 8.137/90.

Ação contou com o apoio da coordenação da Vigilância Sanitária Municipal e da Polícia Técnico-Científica de Luziânia.