Polícia Civil e Procon fiscalizam novo aumento em postos de combustíveis de Goiânia

A Polícia Civil e o Procon Goiás realizam, a partir das 8h30 desta quarta-feira (9), uma ação de fiscalização em postos de combustíveis de Goiânia. O objetivo é verificar o motivo do novo aumento nos preços. Na terça-feira (8), a gasolina chegou a ser encontrada por R$ 6,27 e o etanol por R$ 4,87 o litro. Equipes apuram se há prática abusiva no repasse desses valores ao consumidor.

Além da Gerência de Fiscalização, uma equipe da Gerência de Pesquisa e Cálculo participará in loco das visitas e solicitará a documentação fiscal. O estabelecimento poderá ser autuado imediatamente, caso seja constatada prática de preço abusivo.

Também serão realizados os testes de quantidade e qualidade, a fim de verificar se o consumidor está sendo lesado nas bombas, além do cumprimento da legislação por parte dos empresários. Será fiscalizado, ainda, o cumprimento do Decreto Federal 10.634, que trata da divulgação dos preços.

Equipes Delegacia Estadual de Repressão a Crimes contra o Consumidor (Decon) irão analisar eventual incidência criminal, seja no aspecto da qualidade ou quantidade do combustível, além do dever de informação clara, precisa e ostensiva quanto aos preços dos produtos e respectivas diferenças de cobranças (convênios, crédito, débito, etc.).

Notificação de distribuidoras

Além dos postos, as distribuidoras de combustíveis localizadas em Senador Canedo também estão na mira dos órgãos. Tais estabelecimentos deverão apresentar, no prazo de 10 dias, as notas fiscais de compra e venda dos combustíveis correspondentes à primeira semana de cada mês, desde o início do ano de 2021. A documentação será cruzada com aquela fornecida pelos postos em ocasiões anteriores.

A ação se justifica uma vez que, de acordo com o Sindiposto, os donos de postos estão repassando o aumento praticado pelas distribuidoras.

Vale destacar que o valor do combustível está diretamente ligado ao preço do barril do petróleo e, por isso, está sujeito às variações do mercado internacional.