Polícia Federal investiga pagamento de propinas para compra de terreno abaixo do valor no Daia
A Polícia Federal investiga pagamento de propinas para viabilizar a compra de terreno no Distrito…
A Polícia Federal investiga pagamento de propinas para viabilizar a compra de terreno no Distrito Agroindustrial de Anápolis (Daia) por preço abaixo do valor de mercado. Suspeita é de que empresa vencedora de licitação para exploração do Porto Seco de Anápolis tenha cooptado servidores públicos para agirem por seus interesses.
Operação cumpre 14 mandados de busca e apreensão em Goiás, Tocantins, São Paulo e no Distrito Federal na manhã desta terça-feira (24) para aprofundar as investigações.
A Justiça Federal também determinou o bloqueio de valores nas contas dos investigados, além do afastamento de servidores públicos de suas funções.
Os envolvidos responderão pelos crimes de peculato, corrupção ativa e passiva, tráfico de influência e associação criminosa.
Porto seco de Anápolis
As investigações apontam que, desde que venceu a licitação promovida pela Receita Federal para exploração do Porto Seco de Anápolis, a empresa passou a enfrentar problemas na fase de habilitação em relação ao terreno apresentado por ela para a construção do Porto Seco de Anápolis.
Para superar essas dificuldades, a empresa contratou lobistas para viabilizar a aquisição de um terreno do Dnit situado no Daia por um preço bem abaixo do valor de mercado.
Preço abaixo do valor de mercado
Ainda segundo a investigação, os lobistas utilizaram-se do pagamento de propina para arregimentar servidores públicos do Dnit, que passaram a cuidar dos interesses da empresa junto à autarquia.
A avaliação do terreno realizada pelos servidores cooptados foi de R$ 11 milhões, bem abaixo do valor de mercado de R$ 44 milhões, conforme perícia realizada pela Polícia Federal.
A investigação contou com a colaboração da Subsecretaria de Conformidade e Integridade do Ministério da Infraestrutura.
Resposta
O Grupo Porto Seco Centro-Oeste em nota reforça que a Operação Daia, deflagrada pela Polícia Federal envolve suspeitas de irregularidades cometidas pela empresa Aurora da Amazônia, que foi sua concorrente em licitação realizada em 2017.
Atual operador do terminal alfandegado de Anápolis, o Grupo Porto Seco Centro-Oeste não é parte das investigações e tem, na verdade, denunciado nos últimos anos as manobras jurídicas e administrativas da concorrente com o objetivo de burlar o edital de licitação para assumir a prestação do serviço mesmo sem apresentar as condições exigidas pela Receita Federal.
“Confiamos na atuação dos órgãos de fiscalização e na justiça e seguimos à disposição para contribuir com as investigações”, aponta a nota.