Policial que agrediu estudante em Goiânia é indiciado por homofobia, agressão, ameaça e racismo

Policial que agrediu estudante de medicina em mercearia de Goiânia é indiciado por crimes de injúria homofóbica, ameaça, lesão corporal e crime de racismo. O Grupo Especializado no Atendimento às Vítimas de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância da Polícia Civil (Geacri) concluiu a investigação e o processo foi enviado para o Poder Judiciário.

O caso ocorreu às 19h36 no dia 9 de maio em um estabelecimento em Goiânia. Dois vídeos registraram a ocorrência. Um deles, foi gravado pelo celular da vítima, Lucas Leite, de 23 anos, que é gay e o outro, registrado por câmeras de segurança do estabelecimento.

As imagens mostram quando o jovem parece conversar com o Policial Militar que, segundos depois, aparenta se exaltar e parte para cima da vítima. De acordo com a investigação do Grupo Especializado no Atendimento às Vítimas de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância da Polícia Civil, foi comprovado que o PM praticou crimes de injúria homofóbica, ameaça, lesão corporal e crime de racismo.

Policial que agrediu estudante proferiu injúrias homofóbicas

As injúrias homofóbicas proferidas pelo policial militar foram provadas nos autos do inquérito, por meio de depoimentos das testemunhas e pelo vídeo gravado diretamente do celular da vítima. No vídeo gravado por Lucas, quando ele pergunta “Tá me chamando de que?”, o PM responde “De viadão mesmo”.

Para a polícia além da resposta consistir na ofensa homofóbica, também dá a entender que o policial havia taxado a vítima anteriormente utilizando o mesmo termo. A discussão também foi confirmada por testemunhas oculares.

Segundo o processo enviado para o Judiciário, o crime de injúria se caracteriza pela ofensa a dignidade ou decoro de alguém, com a emissão de conceitos negativos sobre a vítima.

No caso investigado, a expressão usada pelo PM com manifestação de desprezo e desrespeito, usa elementos referentes a orientação sexual da vítima. Quando utiliza termos como “viadão, viado, viadinho”, resulta em ofensa a honra do estudante de medicina e configura crime.

Crime de ameaça foi comprovado por vídeos e testemunhas

Já o crime de ameaça foi provado pelas imagens das câmeras de segurança, pelo vídeo gravado pela vítima e por testemunhas oculares. As imagens registram quando o policial puxa uma arma de fogo da cintura e parte em direção à vítima, durante a discussão. O crime de ameaça pode ser cometido por meio de palavras, gestos ou qualquer outro meio simbólico.

A investigação ainda aponta que mesmo após a discussão dentro da mercearia, o PM permanece o tempo todo segurando a pistola na cintura. Não satisfeito, o agente de segurança pública saca a arma novamente e aponta para a vítima e mais duas testemunhas. Segundo depoimentos, neste momento, o suspeito ameaça os três, apontando-lhes a arma de fogo e dizendo que “ia fazer um por um”.

Ficou provado que PM praticou crime de lesão corporal contra o estudante de medicina, que é gay

De acordo com a conclusão da investigação, o comportamento do investigado revelado em vídeos e relatado por testemunhas deixa claro a prática do crime de ameaça e injúria. Além disso, o crime de agressão com lesão corporal também foi constatado no inquérito policial.

As ações contra Lucas incluíram tapas e socos, após ameaças ao estudante de medicina com a arma de fogo. O laudo do exame de corpo de delito comprovou as agressões.

O policial foi indiciado ainda pelo crime de racismo por impedir que o estudante adquirisse produtos na mercearia. De acordo com a Lei que tipifica o crime, impedir o acesso ou recusar atendimento em restaurantes, bares, confeitarias, ou locais semelhantes abertos ao público, em razão de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, se enquadra como crime de racismo.

Serviço

Crimes de homofobia, racismo, intolerância podem ser denunciados diretamente para o Grupo Especializado no Atendimento às Vítimas de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Geacri), da Polícia Civil de Goiás

Endereço:

Avenida Planalto, Jardim Bela Vista, Goiânia
Escola Superior da Polícia civil

Email:

geacri.pcgo@gmail.com
geacri-goiania@policiacivil.go.gov.br

Telefone:

(62) 3201-2440

Whatsapp:

(62) 98495-2047