Polícias Civil e Militar lançam Patrulha Maria da Penha em Aparecida de Goiânia

Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher deste ano, a Polícia Militar de Goiás e a Polícia Civil lançam nesta terça-feira (7), às 15h, a terceira Patrulha do Estado. Desta vez, o serviço especializado chega a Aparecida de Goiânia. A unidade funcionará com três policiais, sendo duas mulheres e um homem.

A Patrulha tem sido uma grande aliada das mulheres vítimas de violência doméstica na capital e região metropolitana, com atendimento qualificado aos casos de violência doméstica e familiar, previstas na Lei nº 11.340/2006, a Lei Maria da Penha. As equipes das Patrulhas Maria da Penha atuam basicamente no atendimento às ocorrências de agressão, ameaças e outros tipos penais contra a mulher dentro dos lares, oferecendo todas as condições para que as vítimas apresentem suas denúncias ou representações.

Segundo a comandante da Patrulha Maria da Penha da capital, Dayse Pereira Vaz de Rezende, cerca de 70% dos casos de violência doméstica são resolvidos com diálogo em audiências de conciliação. No entanto, os 30% restantes dão muito trabalho às equipes da Patrulha. São agressores persistentes e que não aceitam terem sido denunciados, mantendo muitas vezes as ameaças e descumprindo as medidas protetivas como o afastamento do lar, proibição de se aproximarem das vítimas ou até de entrarem em contato com as vítimas. Nesses casos, as Patrulhas Maria da Penha têm papel fundamental, pois monitoram as imediações das casas das vítimas e, ao perceberam o não cumprimento das medidas, encaminham provas para a justiça determinar a prisão dos agressores.

Segundo Dayse, cada equipe assiste a um grupo de vítimas. São sempre as mesmas policiais a atenderem as mesmas vítimas, de forma a criar uma relação de confiança e a reduzir as fragilidades das vítimas.

Hoje as patrulhas são realidade na capital e no interior do Estado. Embora a atuação não seja inicialmente preventiva, o trabalho das patrulhas dá o respaldo necessário para que não haja reincidência no crime e, também, para que aumente o número de prisões preventivas e em flagrante e, ainda, para que as mulheres sigam até o fim com os processos contra seus algozes.

A Patrulha Maria da Penha é prevista no Plano Nacional de Segurança Pública e alguns Estados já a adotam. Goiás instituiu a primeira unidade na capital em março de 2015 e desde sua criação vários municípios já são atendidos pela Patrulha, entre eles Anápolis, Formosa e Cidade de Goiás.

Em Goiânia, a Patrulha Maria da Penha é ligada ao Batalhão Escolar e funciona atualmente com 13 policiais militares, sendo sete homens e seis mulheres. O lançamento da modalidade de policiamento em Aparecida de Goiânia faz parte das comemorações do Dia Internacional da Mulher, 8 de março.