População contribui com construção de novo Plano Diretor de Goiânia

A Prefeitura de Goiânia construiu o 1º Plano Diretor (PD) com participação da população da capital. Aproximadamente 4 mil goianienses de 118 bairros responderam a um questionário disponibilizado em um portal da prefeitura desenvolvido para ouvir a sociedade. A revisão do Plano Diretor foi finalizada e encaminhada para apreciação da Câmara dos Vereadores.

Revisão do PD começou a ser discutida pelos vereadores de Goiânia no início deste mês. A revisão do Plano foi iniciada em janeiro de 2017 por técnicos da administração municipal. Foi enviada também, além do texto principal com 140 páginas, uma proposta de atualização da Lei Complementar nº 171/2007.

Segundo o secretário municipal de Planejamento Urbano e Habitação de Goiânia (Seplanh) e coordenador-geral do grupo técnico de revisão do documentos, Henrique Alves, a gestão também abriu debate para a população opinar sobre as mudanças a serem realizadas.

“Pela primeira vez, todo o processo de construção do projeto de lei, desde os estudos iniciais à conclusão, foram abertos à população para que, além de sugestões ao texto, opinassem sobre as decisões tomadas pelos técnicos, já que eles seriam os principais impactados”, destaca Henrique Alves.

Para incentivar essa maior participação popular, o primeiro passo tomado foi a criação do portal Goiânia do Futuro, ainda em 2017. No site, a população encontra um questionário desenvolvido por técnicos da prefeitura e, também, um espaço para contribuir com o projeto. Todos os dados e informações das visitas técnicas, reuniões e estudos realizados pela comissão foram disponibilizados no portal.

Mudanças

Após a contribuição da população, o prefeito passou a pensar a cidade em seis políticas principais: Ordenamento Territorial, responsável por organizar o uso e a ocupação da cidade; Desenvolvimento Econômico, que trata do crescimento e progresso das atividades desenvolvidas no município; Desenvolvimento Humano, que abarca as políticas públicas que promovam a melhoria da qualidade de vida, a inclusão social e o acesso a bens e a serviços da cidade.

Também compõem a estrutura do Plano Diretor o eixo de Sustentabilidade Ambiental, responsável por projetar a cidade e seu crescimento, mantendo o ambiente natural viável à qualidade de vida; Gestão Urbana, que busca garantir o controle sobre os programa, planos e ações adotados tendo em vista o desenvolvimento do município e, por fim, o eixo de Mobilidade, Acessibilidade e Transporte, responsável por pensar as políticas públicas do espaço urbano, garantindo o ir e vir das pessoas de forma responsável.

Goiânia

A capital goiana teve origem no Plano Diretor elaborado pelo arquiteto Atílio Correa Lima, na década de 1930, e se inspirou, então, em concepções avançadas para criar uma cidade moderna e planejada, estabelecida no Centro-Oeste brasileiro, como uma espécie de ponta de lança da interiorização do Brasil, como autêntica precursora da mudança da capital brasileira para o Planalto Central.

Na década de 70, por meio do Plano de Desenvolvimento Integrado de Goiânia (PDIG), a cidade buscou soluções para os problemas de um Município que contava com 363 mil habitantes, mais de sete vezes a população proposta para o núcleo central. A cidade concentrava 95% da população do Município; no censo de 1970 apresentava taxa de urbanização superior a 81%, revelando ainda a maior taxa de crescimento demográfico do país, ou seja, 9,5% ao ano durante a década de 60.

*Thaynara Cunha é integrante do programa de estágio do convênio entre Ciee e Mais Goiás, sob orientação de Hugo Oliveira