Prefeito de Faina contesta acusações de burla em concurso público para o município

Na terça-feira (6), o Mais Goiás publicou matéria em que aprovados em concurso público homologado em 2015, mas realizado em 2016, acusam o prefeito da cidade de Faina Thiago Lobo Favoretto Pereira de Souza (DEM) de burlar decisão liminar que determina a demissão de comissionados e a consequente convocação de aprovados para ocupação dos respectivos postos. De acordo com o Ministério Público da Comarca de Goiás, a decisão estaria sendo descumprida pelo líder do Executivo municipal, o que gerou uma segunda sentença em desfavor do prefeito. Thiago, por outro lado, reforça que as exonerações foram feitas e que convocações estão sendo paulatinamente cumpridas, de acordo com as necessidades do município.

“Não estou acima da lei. Vou chamar, quando houver necessidade. Sei que o direito dos aprovados sobrepõe o dos comissionados. Não recorri à primeira decisão e automaticamente exonerei quase 60 pessoas e, de imediato, comecei a dar posse aos concursados. Temos recebido pedidos de aposentadoria, se não me engano, uma para limpeza e outra para merenda. Assim que elas foram saindo, vamos convocando”, afirma.

Ao todo, segundo o prefeito, o concurso aprovou 128 candidatos, sendo que 78 deles compõem o grupo de classificados, deixando os outros 50 na reserva técnica também conhecida como “cadastro de reserva”. Dos 78 classificados, 57 foram convocados em cinco editais. O concurso tem validade até outubro deste ano e o prazo pode ser prorrogado por mais 24 meses.

São profissionais de diversas áreas, como professores, agentes de limpeza urbana, agentes comunitários, assistente social, fisioterapeuta, dentistas e técnicos de enfermagem e de Raio X. “Tem casos que chamei a primeira colocada e a segunda está no cadastro de reserva. A vaga para Famacêutico é uma delas. A candidata que passou em primeiro Helem Cassia Leal Borba, foi chamada. Enquanto não houver demanda, não iremos convocar a Rafaela, que ficou em segundo lugar e em cadastro de reserva, pois tenho concursados nessa função que suprem a demanda”, explica Thiago.

O prefeito reforça que na terça-feira (7), dois professores deram entrada no pedido de aposentadoria e novo – e quinto –  edital já foi publicado para convocação de outras duas pessoas, as quais deverão assumir as funções. “Já fiz edital convocando mais dois profissionais. Dos 14 aprovados para atuarem na Zona Rural, chamei 12. Não tenho nenhum professor em sala de aula que não seja concursado, salve o de um distrito chamado Povoado de Burduna. Para lá, que é muito longe, já chamei dois, mas nenhum deles quis assumir. Tive que colocar um comissionado para atender a demanda local. Tem o caso do Edgar da Silva, que passou em primeiro colocado para professor de Geografia da Zona Urbana, mas, por enquanto, temos a demanda suprida por outro concursado. Quando precisarmos, ele será o primeiro a ser chamado”, observa o prefeito. Confira aqui quatro dos editais de convocação.

Convocações

Thiago afirma que em conversa com o promotor do caso, Edivar da Costa Muniz, que atua na Comarca da Cidade de Goiás, o próprio afirmou que Thiago possui autonomia para realizar convocações de acordo com a necessidade. “Tenho que chamar se houver comissionado ocupando a vaga, se não for o caso, chamo de acordo com a necessidade e de acordo com o orçamento do município. Já chamei a maioria”, pontua. O Mais Goiás tentou falar com Edivar no telefone, mas a equipe revelou que ele não estava e que não tinha autorização para compartilhar o telefone celular.

A segunda decisão, de fevereiro, determinou que Thiago cancelasse o edital de credenciamento 003/2017, com o qual contrataria médicos comissionados para a rede municipal. O prefeito protesta. “No meu entender, a decisão foi precipitada. Não há médicos aprovados no concurso. Fiz um edital para contratar comissionados porque os efetivos não suprem a demanda de carga horária do hospital”, alega.

O edital também serviria para contratação de nutricionistas. Thiago justifica que duas pessoas foram aprovadas foram convocadas. “Primeiro chamei uma pessoa chamada Fabiana, que desistiu da vaga. Assim, chamei a Bárbara, no entanto ela ainda não está formada e não tem documentação para assumir. Tive que colocar no credenciamento uma nutricionista para Educação e outra para a Saúde”.

Acusações

Sobre a acusação de burlar o sistema atribuindo a comissionados cargos de confiança para que não precisasse demiti-los, o prefeito discorda. “Não fizemos isso e vamos provar em um pedido de reconsideração. Isso não aconteceu. Se eu der posse, estou dando prioridade para concursados, exceto cargos de confiança. Não tem dificuldade da minha parte. Se eu não tivesse chamado nenhum, poderiam até alegar isso, mas eu já dei posse para 57”, analisa.

Ele continua. “Sou o único prefeito, nos últimos quatro mandatos, que nunca nomeou parente de primeiro grau em cargos de secretário e diretor, diferente de ex-prefeitos”. Sobre a acusação de ser vaidoso, imposta pelo vereador Dalvan Cardoso (PPS), Thiago responde. “Respeito a lei. Dalvan disso que sou vaidoso, mas não conhece um pingo da minha personalidade para dizer isso. Sempre trabalhei pela cidade e sempre respeitei o concurso”.

O prefeito afirma que precisa ter cautela nas contratações. “Preciso garantir que as convocações realmente atendam necessidades. Senão isso gera um problema com aprovação de contas no Tribunal de Constas do Município e com o impacto que isso pode gerar na folha. Se der posse a todos sem precisar, o impacto é muito grande e o município tem outras demandas”.

A respeito da acusação de beneficiar aliados políticos, Thiago pontua que a acusação não procede. “Não sei quantos comissionados são na prefeitura. Sei que sou o prefeito que trabalha com a menor quantidade de comissionados. Temos cerca de quatro secretarias e outras dez diretorias vazias. Eu poderia nomear pessoas para ela e isso não tem nada a ver com o concurso, mas elas continuam vazias. Como estou beneficiando alguém se tem cargos de confiança à disposição vazios?”, questiona.