Prefeito de Itaguaru é denunciado por uso indevido de veículos públicos

O prefeito da cidade de Itaguaru, Eurípedes Potenciano da Silva (PSDB), foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por utilizar, em benefício próprio, veículos de construção doados ao município pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), do governo federal. O tucano é acusado de crime de uso indevido de bem público e, se condenado, pode perder o cargo, além de ficar inabilitado para exercício de função pública, eletiva ou de nomeação por cinco anos. A cidade fica a 122 quilômetros da capital.

Por meio do procurador regional da República Bruno Calabrich, autor do documento, o órgão pede a reparação de danos materiais e morais sofridos pelo município e pela União em razão da prática. Segundo a denúncia, tratam-se de três veículos: caminhão basculante, uma máquina tipo motoniveladora e uma retroescavadeira, os quais foram obtidos por meio de contrato de doação entre Itaguaru e a União.

O Mais Goiás entrou em contato com o prefeito de Itaguaru, Eurípedes Potenciano da Silva, mas foi informado de que ele se manifestará sobre o assunto apenas quando for notificado.

Segundo a denúncia, o caso foi descoberto em abril de 2016, quando o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) verificou que os veículos públicos foram utilizados para atividades distintas daquelas pactuadas no contrato de doação. Um dos exemplos apurados à época é de que as máquinas foram empregadas para retirada de entulho em propriedade particular.

A comprovação veio em outubro do mesmo ano, quando os bens foram fotografados e filmados por testemunhas enquanto realizavam serviço em uma fazenda de propriedade do então prefeito de Heitoraí Vilmar Sebastião de Paula (MDB). Registros também foram feitos em Itaguaru, quando os equipamentos eram utilizados para retirada de entulho. “Algumas das fotos deixam clara a propriedade pública dos veículos, que pode ser verificada pelos símbolos “PAC”, “PAC 2” e “Prefeitura de Itaguaru”, aponta o procurador na peça.

Para Bruno, a denúncia justifica-se não só pelo uso indevido dos veículos, mas “especialmente” porque as doações foram feitas para aplicação específica das finalidades pactuadas. “Os objetivos do programa foram parcialmente frustrados com a prática do crime”.