Prefeito e familiares são alvo de investigação do MP em Goiandira
MP-GO apura irregularidades na construção de loteamento na cidade. Gestor e alguns parentes são donos das empresas investigadas
O prefeito de Goiandira, Odemir Moreira de Melo (PSDB), o irmão, o filho, o sobrinho dele e mais um empresário são réus de uma Ação Civil Pública. A iniciativa é do Ministério Público de Goiás (MP-GO), que apura irregularidades na construção de um loteamento no município, a 284 km da capital.
A investigação diz respeito ao loteamento Maracanã e às empresas Buião Empreendimentos Eirelli-EPP, Maracanã Empreendimento Ltda-EPP e Construtora Vicol Ltda, responsáveis pela obra. A construção, realizada em 2017, apresenta uma série de problemas, de acordo com laudos periciais feitos pelo Conselho Regional de Engenharia de Goiás (Crea-GO) e pela Coordenação de Apoio Técnico-Pericial (Catep) do MP-GO.
Além do prefeito, também foi pedido o bloqueio de bens, em caráter liminar, de Odair de Fátima Moreira (irmão de Odemir), Odemir Moreira de Melo Júnior (filho do prefeito), Adriano Silva Moreira (sobrinho de Odemir) e Lucas Rafael Barra Almeida. Todos envolvidos são sócio-proprietários das empresas citadas.
A ação requer ainda que o município de Goiandira não faça expedição de nenhum alvará de construção no loteamento Maracanã, sob pena de R$ 50 mil por liberação. O MP-GO pede também que as empresas responsáveis pela obra não celebrem contratos, transfiram propriedades, divulguem propagandas ou realizem qualquer negócio nos imóveis do loteamento.
Mau feito
De acordo com documento, as empresas Buião Empreendimentos Eirelli-EPP e Maracanã Empreendimento Ltda-EPP eram as responsáveis pelo empreendimento. Elas contrataram a Construtora Vicol Ltda, do prefeito da cidade, para realizar os serviços de pavimento, rede pluvial, meios-fios, sarjetas, entre outros.
Os laudos constataram que os equipamentos urbanos instalados foram de péssima qualidade e em quantidade menor do que o estabelecido no projeto. Por isso, as estruturas se deterioraram rapidamente.
O promotor responsável pela ação, Lucas Arantes Braga, afirmou que a reparação ficaria por conta dos cofres públicos do município. “Não raras vezes, empresas descompromissadas com o bem-estar da população executam um loteamento de baixíssima qualidade, vendem os lotes, lucram imensas quantias de dinheiro e deixam todo o ônus de reparar e reconstruir os equipamentos urbanos para os municípios”, ressaltou.
Lucas afirma ainda que Odemir se omitiu do dever de fiscalizar o empreendimento. Além disso, consta na ação que 93% dos lotes já foram vendidos e que a atual situação das obra lesa os futuros moradores do loteamento.
O Mais Goiás tentou contato com a Prefeitura de Goiandira, mas até o fechamento da matéria as ligações não foram atendidas.
*Com informações de MP-GO