ICMS da gasolina: prefeitos querem compensação caso o imposto seja reduzido em Goiás
Avaliação geral é que se houver a redução do ICMS em Goiás haverá perda de arrecadação que pode impactar diretamente os municípios
Prefeitos de cidades goianas devem se manifestar nos próximos dias sobre a possibilidade de redução do ICMS em Goiás. Alguns deles se reuniram com entidades que representam os municípios (AGM e FGM) na quinta-feira (19) e com o governador Ronaldo Caiado (DEM) na sexta-feira (20) para avaliar a redução da alíquota em prol de uma suposta redução do valor dos combustíveis.
A avaliação geral é a de que se houver a redução do ICMS em Goiás, haverá perda de arrecadação que pode impactar diretamente os municípios. Os prefeitos temem, além disso, que a redução pode não gerar o efeito de queda nos preços dos combustíveis no Estado.
O vice-presidente da Associação Goiana dos Municípios (AGM), Wilson Tavares, que é prefeito de Gameleira de Goiás, diz que haverá manifestação formal sobre o assunto nos próximos dias, mas adianta que os gestores avaliam ser inviável a alteração. Caso haja redução, esperam algum tipo de compensação.
Prefeitos querem compensação
“A queda na arrecadação será substancial e pode não haver o resultado esperado. O preço dos combustíveis está atrelado ao dólar. Se a moeda americana subir, a redução da alíquota pode não segurar os preços nas bombas e as prefeituras ainda ficarem sem dinheiro”, aponta.
A entidade ainda estuda os números de arrecadação enviados pela Secretaria de Estado da Economia para embasar uma decisão final sobre o assunto.
“Uma solução seria a criação de um fundo por parte do governo federal, que compensaria a alta do dólar, não repassando assim o preço ao consumidor final”, sugere Wilson Tavares.
Estado já se manifestou sobre o assunto
Caiado já se manifestou sobre o assunto e disse que o ICMS permaneceu inalterado na sua gestão e que os reajustes contínuos partiram da Petrobras, sob gestão do governo federal, atingindo 51% somente neste ano. No entanto, passou a estudar junto a prefeitos e Legislativo discussão sobre um possível corte no imposto.
A Secretaria da Economia também destacou que o governo estadual não aumentou o ICMS sobre os combustíveis nessa gestão, “muito menos pratica a carga tributária mais alta do país sobre esses produtos.
“Em relação à gasolina a alíquota do ICMS aplicada está em vigor desde janeiro de 2016, e é de 30%. Está dentro da média nacional, que vai de 25% a 34%, sendo, inclusive, menor do que Estados como, por exemplo, Rio de Janeiro, Piauí, Maranhão e Minas Gerais”.