Após pressão, prefeitura articula mutirão para regularizar situação de bares em Goiânia

Após sofrer pressão de empresários, a Prefeitura de Goiânia articula um mutirão para regularizar a situação de bares e restaurantes na capital. A iniciativa ocorre depois da série de fiscalizações e interdições promovidas em estabelecimentos do Setor Marista na última sexta-feira (21/3). De acordo com o paço, comércios precisam atender requisitos do Código de Posturas para obter alvarás de localização e funcionamento, cruciais para operação. Por outro lado, entidades ligadas ao setor apontam demora do município na emissão das licenças.

O objetivo da administração com o mutirão é agilizar o processo de regularização, resolver pendências administrativas e negociar multas acumuladas ao longo dos anos, permitindo que os empresários possam manter seus negócios funcionando de forma legalizada. A iniciativa foi proposta pelo vereador Thialu Guiotti (Avante) durante reunião com o prefeito Sandro Mabel (União Brasil) e representantes do Sindicato dos Bares e Restaurantes de Goiânia (Sindibares).

“A proposta visa corrigir irregularidades e garantir aos empresários o funcionamento de bares e restaurantes, com segurança jurídica e respeito às regras urbanas e ambientais,” afirmou Guiotti, que tem sido procurado por empresários do setor desde o endurecimento das fiscalizações.

Disposição em cumprir normas

O presidente do Sindibares Goiânia, Newton Pereira, elogiou a disposição da Prefeitura em abrir diálogo com o setor, reconhecendo o impacto social e econômico da atividade gastronômica na cidade. “A proposta de realizar um seminário e mutirão de regularização é uma oportunidade para conscientizar os empresários e ajudá-los a regularizar sua situação, para que possam continuar gerando emprego e renda,” destacou.

De acordo com Pereira, o setor está disposto a colaborar com a Prefeitura e cumprir as normas, desde que haja clareza nos procedimentos e prazos razoáveis para adequação.

Mabel afirmou que a Prefeitura está comprometida com o crescimento sustentável do setor e que o processo de regularização é essencial para que a cidade possa avançar como destino de lazer e eventos. “Nós queremos intensificar o turismo cada vez mais, vamos trazer muitas atrações, muitos shows, vamos fazer muita coisa na cidade. Então os bares e os restaurantes vão crescer ainda mais. Da nossa parte, o que precisamos é regularizar”, salientou.

Fiscalizações contra bares e restaurantes

Inicialmente, as entidades que representam o setor repudiaram as fiscalizações classificando-as como pirotécnicas e midiáticas e apontaram justamente a falta de eficiência da Prefeitura em resolver problemas burocráticos como a emissão de alvarás. Mabel, endureceu o tom durante a prestação de contas da Prefeitura na Câmara na última segunda-feira (24).

Disse que os bares e restaurantes tiveram tempo para regularizar a situação. Relatório ao qual o Mais Goiás teve acesso junto à Secretaria de Eficiência mostrou que os três estabelecimentos fechados na última sexta-feira (21), somavam mais de 30 infrações e pendências antes do fechamento.

O prefeito ainda puxou mais a corda e destacou que a Prefeitura deveria fechar ‘mais uns 50‘ locais que estavam em situação irregular.