Prefeitura de Aparecida convoca famílias sorteadas para residencial Agenor Modesto

As 125 famílias contempladas em sorteio de apartamentos do residencial Agenor Modesto, em Aparecida de Goiânia, devem levar a documentação necessária para análise na prefeitura de Aparecida a partir desta segunda-feira (29) e até o dia 16 de abril. O local de atendimento é a Secretaria Municipal de Habitação, situada na Rua São Domingos, Quadra 04, Lote 04, Centro de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30 e das 13h às 17h30.

O edital de convocação, publicado nesta sexta-feira, 26, no Diário Oficial Eletrônico de Aparecida, traz o nome dos sorteados no dia 23 de março.

A lista com os nomes sorteados que precisam entregar a documentação entre 29 de março e 16 de abril pode ser vista no DOE de Aparecida (pagina 11). Entre os documentos necessários estão: CPF e RG do titular; CPF e RG do conjugue; Certidão de Casamento; Declaração de União Estável (caso necessita); Comprovante de endereço constando o número do CEP; Documentos dos Dependentes (caso tenha adquirido a maioridade deverá apresentar o CPF); Comprovante de renda (Carteira de Trabalho); Número do Cadastro Único (Cadúnico).

Também é preciso apresentar Cartão Bolsa Família e/ou Declaração de Cadastro – CaDúnico, se houver; Comprovante de beneficiário do BPC – Beneficio de Prestação Continuada, se houver; Titulo de eleitor; Atestado Médio contendo a Classificação Internacional da Doença (CID). caso haja pessoas da família com deficiência; Caso resida em área de risco ou insalubre e/ou tenha sido desabrigada apresentar declaração do ente público; Apresentar contrato de aluguel e/ou recibo autenticado em cartório.

“Por conta da pandemia nós temos ligado e agendado a ida das famílias à sede da secretaria para não haver aglomeração, mas se o sorteado não receber a ligação, ele pode ir nos horários de funcionamento da pasta entre segunda e sexta-feira, até o dia 16 de abril. E caso a documentação comprobatória apresentada não esteja dentro do que está estipulado no editar, nossa equipe poderá solicitar novos documentos que atendam aos requisitos obrigatórios”, comentou o secretário de Habitação, William Panda.

Cronograma

26/03/2021 – Convocação no site da prefeitura das famílias sorteadas para apresentação da documentação comprobatória;

29/03 a 16/04/2021 – Prazo para as famílias sorteadas apresentarem a documentação;

01 a 22/04/2021 – Visitas técnicas sociais, elaboração dos relatórios de visitas sociais e encaminhamento caso seja necessário das famílias à Secretaria de Assistência Social para impressão e atualização do NIS.

A data para o sorteio dos endereços dos apartamentos entre as famílias sorteadas, assinatura de contrato e entrega das chaves aos beneficiários serão definidas pela Caixa Econômica Federal, Agência Goiana de Habitação e Prefeitura de Aparecida.

Critérios

Atendendo critérios nacionais, tiveram prioridade famílias residentes em áreas de risco ou insalubres ou que tenham sido desabrigadas, comprovado por declaração do ente público; famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar, comprovado por auto declaração e famílias de que façam parte pessoa (s) com deficiência, comprovado com a apresentação de atestado médico. Os critérios municipais foram: atendimento prioritário das famílias que participam da política de assistência social do município; famílias que tem filhos menores de 18 anos; e o endividamento da família daquilo que ela paga de aluguel.

Contrapartida 

O secretário de Habitação de Aparecida explana que as famílias que receberem as chaves do apartamento do Residencial Agenor Modesto I terão que pagar parcelas mínimas como consta do editar 001/2021. Os beneficiários assumirão responsabilidades contratuais pelo pagamento de 120 prestações mensais que variam de R$ 80,00 a no máximo R$ 270,00. O cálculo da parcela é feito proporcionalmente ao ganho mensal bruto da família. O cálculo do valor da parcela, conforme Portaria Interministerial nº 99.

Residencial Agenor Modesto I

O empreendimento está localizado próximo à Região Central da cidade e é dotado de infraestrutura para receber os futuros moradores. Ao todo, o condomínio conta com 208 apartamentos divididos em 13 blocos. Além disso é contemplado com área de lazer com campo de futebol, quadra de esportes e uma pracinha. Cada unidade habitacional possui 46 m² com dois quartos, sala, cozinha, banheiro, varanda e área de serviço e uma vaga de garagem. Os outros 83 apartamentos, que correspondem a 40% do total, foram sorteados pela Agência Goiana de Habitação (Agehab).