Prefeitura de Goiânia atrasa cronograma original da Lei Paulo Gustavo; veja novos prazos

A Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), atrasou o cronograma original referente à Lei Paulo Gustavo. Segundo o documento publicado no site do Paço, os resultados da análise de mérito dos projetos inscritos para o recurso seriam divulgados até o dia 14 de novembro.

Em nota, a Secult Goiânia informou ao Mais Goiás que o motivo do atraso foi a prorrogação das inscrições no Mapa Goiano de Cultura. Inicialmente, os produtores culturais poderiam realizar as inscrições até o dia 2 de novembro, ganhando nova data limite, para 9 de novembro.

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Lei Paulo Gustavo

A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022) prevê ações emergenciais destinadas ao setor cultural, com o intuito de reduzir as perdas econômicas e sociais causadas pela pandemia. Em Goiânia, quatro editais de diferentes modalidades foram disponibilizados, contabilizando um recurso de quase R$13 milhões.

Os setores beneficiados pela Lei Paulo Gustavo na capital serão o audiovisual, economia criativa e solidária, atividades artísticas, manifestações culturais e espaços artísticos e culturais.

Segundo a Prefeitura de Goiânia, os editais receberam 1.369 inscrições de projetos culturais que vão concorrer pelo recurso. “É um recorde de inscritos em uma lei de incentivo e nós ficamos muito felizes com isso. A classe artística sofreu muito com a pandemia e essa lei veio para reparar os tempos difíceis. Vamos aos próximos passos. São quase R$ 13 milhões para beneficiar esses projetos e esses artistas. Que sejam bem aproveitados na nossa cidade”, ressaltou o prefeito Rogério Cruz.

Novo Cronograma

Ao Mais Goiás, a Secretaria Municipal de Cultura de Goiânia informou que tem até o dia 31 de dezembro para executar o cronograma referente a Lei Paulo Gustavo. Em nota, a Secult revelou que até a próxima sexta-feira, 24 de novembro, deve divulgar os novos prazos no Diário Oficial.

Segundo o secretário de cultura, Zander Fábio, a avaliação dos projetos culturais inscritos será realizada conforme regras do edital. “Agora, com os projetos inscritos, vamos avaliar tecnicamente todos eles e dar seguimentos aos prazos dos editais. Nosso trabalho é realizado com muito zelo para que as avaliações sejam feitas conforme todos as exigências e considerações dos editais”, afirmou.

Confira a nota na íntegra:

“A Secretaria Municipal de Cultura informa que tem até 31 de dezembro para executar o cronograma da Lei Paulo Gustavo. Portanto, não há atraso no processo.

Pontua que adiou o prazo das inscrições algumas vezes devido à instabilidades no site que hospedou o formulário e, por isso, foi preciso alterar o cronograma de divulgação dos resultados.

O novo cronograma com os novos prazos será publicado no Diário Oficial no mais tardar até a próxima sexta-feira, 24″.