Prefeitura de Goiânia cria comissão para cobrar dívidas de altos valores
Segundo o presidente da PGM, são 2 mil ações fiscais que, somadas, têm o montante de R$ 1 bilhão
A Prefeitura de Goiânia criou o Centro de Inteligência de Grandes Devedores (CIGD) para intensificar a cobrança sobre 2 mil ações de execução fiscal. Essa comissão funcionará por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM) para tentar arrecadar mais de R$ 1 bilhão.
Este valor corresponde a mais de 80% de todo o crédito de execução fiscal que a prefeitura possui atualmente. A ação visa dar mais celeridade diante dos processos ajuizados de grandes devedores com o Executivo Municipal, segundo o titular da PGM, Brenno Kelvys Souza Marques. “Vamos atuar e recuperar esses valores que poderiam ser investidos em várias áreas da administração pública”, destaca.
Segundo eles, existem devedores com valores acima de R$ 1 milhão. “Em virtude disso, intensificamos a atuação, uma vez que, na maioria dos casos, estes poucos processos de grande valor ficavam anos parados devido ao grande número de execuções fiscais no judiciário”, ressalta.
Com isso, a expectativa é concentrar esforços nas ações maiores de medidas construtivas, como penhora de bens, para a recuperação desdes ativos de grande valor. Entre os devedores, estão empresas de diversos setores, ativas e até inativas, fato este que não inibe a execução. Além disso, o titular lembra que dívidas de IPTU podem acarretar na perda dos imóveis.