Prefeitura de Goiânia quer pegar empréstimo de R$ 1 bilhão; entenda
O texto prevê a realização de investimentos nas áreas de educação, de saúde, de mobilidade, de modernização de gestão e de infraestrutura
O prefeito Rogério Cruz (Republicanos) enviou à Câmara Municipal, na última terça-feira (14), projeto de lei que solicita autorização para que o município contraia empréstimo de R$ 1 bilhão. O texto deve ser colocado em tramitação e prevê a realização de investimentos nas áreas de educação, de saúde, de mobilidade, de modernização de gestão e de infraestrutura.
O projeto de lei prevê que os recursos provenientes da operação de crédito de que trata esta Lei deverão ser consignados como receita no Orçamento municipal ou em créditos adicionais.
“Fica o Chefe do Poder Executivo municipal autorizado a abrir créditos adicionais destinados a fazer face aos pagamentos de obrigações decorrentes da operação de crédito autorizada nesta Lei”, diz o texto.
Segundo a prefeitura, em informação anexada no texto enviado à Câmara, o percentual de endividamento está em 26,34% da receita corrente líquida.
O anexo ainda detalha que o município recebeu propostas de empréstimos do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, atentando-se para a necessidade de autorização da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Entretanto, não detalhes de quais obras seriam realizadas com os recursos.
Comurg
Nesta quinta-feira (16), os vereadores devem apreciar em segunda votação o aporte financeiro de R$ 68 milhões à Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg).
Segundo a proposta, a remessa de recursos à Comurg se baseia em decisão do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal da companhia. Além disso, conforme legislação societária, o acionista majoritário – o município de Goiânia – deve se responsabilizar pelo repasse.
A avaliação na Câmara Municipal é que o clima está pacificado e que o pedido de empréstimo seguirá tramitação tranquila, como está sendo no caso do aporte da Comurg.