Prefeitura de Pontalina decreta estado de emergência na cidade

A prefeitura de Pontalina decretou, na noite desta segunda-feira (6), estado de emergência na cidade. O decreto foi assinado pelo prefeito Milton Ricardo de Paiva com base nos relatórios e análises feitos pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) devido a forte chuva que atingiu o município na última sexta-feira (4) e sábado (5). Temporal contribuiu para o rompimento de uma represa na zona rural do município o que resultou em diversos danos pela cidade.

No decreto, o prefeito justifica a iniciativa considerando o acúmulo de precipitações que tiveram registro acima de 200 mm em menos de 24h. A situação, conforme expõe o documento, se agravou em razão do rompimento de uma represa na fazenda São Lourenço das Guarirobas.

Além disso, houve “queda de árvores nas margens dos córregos Jataí, Mateiro e Lava Pé, e principalmente no córrego Boa Vista, riscos de quedas de outras árvores, alagamento e destruição de casas, devido a inundação de córregos, danos nas estruturas físicas de pontes de concreto e madeira e pontilhões, destruição de estradas rurais e vias urbanas”. Ademais, o texto aponta que a cidade teve danos e mortes de animais, erosões em terrenos e outros danos semelhantes em razão da “maior precipitação ocorrida no município na história”.

Como consequências da forte chuva, o prefeito afirma que houve danos econômicos, ambientais e humanos, com prejuízos econômicos e sociais contidos no Formulário de Informações do Desastre (Fide). Com o decreto, a prefeitura autoriza as secretarias e demais órgãos da administração municipal atuarem nas ações de resposta ao desastre visando a reabilitação do cenário e reconstrução da cidade.

O decreto também autoriza a convocação de voluntários para reforçar as ações dos órgãos municipais e realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade “com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pelo desastre”. Por fim, o documento permite que a prefeitura bens, serviços e obras necessários às atividades de resposta ao desastre sem a necessidade de licitação desde que os serviços sejam concluídos em até 180 dias.

Relembre

A cidade de Pontalina vive dias de tensão desde que fortes chuvas atingiram o município na última sexta-feira (3). Em menos de 12h, o local registrou precipitações com volume 192,5 milímetros (mm), 90% do previsto para todo o mês na cidade, segundo o Centro de Informações Meteorológicas e Hidrológicas de Goiás (CIMEHGO). Chuvas contribuíram para o rompimento de uma represa e geraram diversos transtornos aos moradores da região.

A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) afirma que a barragem estava regular quanto à outorga para o barramento e uso de água. E que também possuía licenciamento ambiental concedido pelo município, que tem competência para isso. Contudo, o cadastro de segurança da represa não estava em dia. Prazo expirou no dia 31 de dezembro de 2019. Multa inicial ao proprietário pode chegar a R$ 90 mil. Ele também pode responder por crime ambiental.

Com o rompimento, a força da água chegou à cidade e deixou vários pontos alagados. Os bairros Bujuí e Alegretinho foram atingidos. Apesar de não identificar vítimas, o Corpo de Bombeiros afirma que algumas casas ficaram em situações mais graves de alagamento. A água da barragem passou por três pontes e interditou, durante grande parte da tarde deste sábado, a da GO-040, na saída para Aloândia e da GO-215. Elas continuam interditadas. A Prefeitura emitiu alerta e moradores de vários bairros tiveram que deixar as casas em razão do risco de desabamento. Populares também afirmam que cabeças de gado foram perdidas com a força da água. O fornecimento de água e energia aos moradores ficou totalmente comprometido.