Prefeitura divulga regras para clubes e cursos livres em Goiânia na pandemia

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Goiânia publicou duas notas técnicas que estabeleceram normas para o funcionamento de cursos livres, clubes recreativos e escolinhas esportivas na em Goiânia. As atividades, que estavam suspensas, foram liberadas nesta terça (15) por um decreto do prefeito Íris Rezende (MDB).

No decreto, a prefeitura argumentou que as “mencionadas atividades representam baixo reflexo no uso de transporte público coletivo e encontram-se em situação de colapso econômico em face da suspensão do acesso ao público-alvo por mais cinco meses, o que gera a necessidade premente de demissões e possível insolvência.”

Foram autorizados a funcionar cursos livres em três áreas: gastronomia, administrativo/gestão e outros (confira lista completa no final da matéria). Os estabelecimentos devem obedecer 21 medidas gerais, além de quatro específicas.

Entre elas estão a obrigatoriedade de que as aulas presenciais tenham, no máximo, 30% da capacidade do ambiente, respeitando o distanciamento mínimo de 1,5m e apenas duas vezes por semana. Além disso, está vedada a participação de pessoas menores de 16 anos de idade, integrantes dos grupos de risco e de qualquer pessoa com sintomas de gripe ou resfriado. Confira nota técnica aqui.

Já para os clubes sociais e recreativos foram criadas 20 normas. Entre elas está a proibição da entrada de crianças com menos de 12 anos e de integrantes do grupo de risco. A realização de jogos em que ocorra contato físico também é vedada. As recepções não devem utilizar sistemas de catracas ou de registro com digital, mas devem realizar o controle de entrada, permitindo lotação máxima de 30% da capacidade do local. Confira nota técnica aqui.

Funcionamento e fiscalização

Dagoberto Luiz Susana Costa, da Diretoria Sanitária e Ambiental de Goiânia, disse em entrevista ao Mais Goiás que que a decisão de autorizar o funcionamento destes setores foi tomada pelo Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública (COE), considerando a situação epidemiológica do município.

O diretor ressaltou também que o funcionamento dos cursos livres irá ajudar as pessoas que perderam o emprego durante a pandemia. Ele também argumentou que o funcionamento dos clubes só está autorizado na parte esportiva.

“Os cursos livres são importantes para que as pessoas possam se realocar no mercado de trabalho” disse Dagoberto. “Muitas delas ficaram desempregadas e tiverem até que mudar de profissão. Já os clubes só poderão funcionar na parte esportiva, a área recreativa está vedada. Como as academias já estão funcionando, acreditamos que podemos liberar para que as pessoas pratiquem exercícios físicos, o que pode ajudar na resistência contra a doença”.

O diretor ressaltou, entretanto, que todos os estabelecimentos serão fiscalizados pela Vigilância Sanitária. “Além de verificar as questões de rotina, os fiscais irão observar também as novas determinações. Caso o local não esteja cumprindo a nota técnica, ele será fechado. Existe também a previsão de uma multa no valor de R$ 4.700”, concluiu.

Cursos livres com funcionamento autorizado

ÁREA 1: GASTRONOMIA

– Confeiteiro

– Cozinheiro

– Padeiro

-Pizzaiolo

Bartender

– Churrasqueiro

– Chapeiro e lancheiro

ÁREA 2: ADMINISTRATIVO / GESTÃO

– Assistente Administrativo

– Contabilidade básica

– Atendente de caixa

– Telemarketing

– Vendas

– Comunicação / Oratória

– Logística e e-commerce

– Liderança de equipes

– Auditoria

– Rotinas administrativas

– Gestão de pessoas – RH

– Recepcionista/Telefonista

– Estoquista

– Secretariado

– Informática

– Marketing e redes sociais

– Cerimonialista

ÁREA 3: OUTROS

– Vigilante

– Porteiro/Zelador

– Frentista

– Encanador

– Pedreiro

– Instalador

– Eletricista

– Cuidador de idosos

– Fotografia

– Costura e Moda