JUSTIÇA

Prefeitura diz que Mutirama tem condições de funcionamento e parque continua aberto

A prefeitura de Goiânia diz que o Parque Mutirama atende todos os pré-requisitos, laudos, e…

A prefeitura de Goiânia diz que o Parque Mutirama atende todos os pré-requisitos, laudos, e determinações previstos em lei que garantem a total segurança aos funcionários e frequentadores. A resposta é em decorrência do pedido à Justiça feito pelo Ministério Público de Goiás na terça-feira (12) para que o parque seja interditado.

O parque segue aberto, de quarta-feira a domingo, das 10h às 16h.

A Agência Municipal de Turismo, Eventos e Lazer (Agetul), que gere o parque, aponta que a empresa Repro Engenharia entregou à Agetul, na segunda-feira (11), laudos preliminares de diagnóstico e inspeção de todos os equipamentos do parque. “Não há indicativos que sugiram a necessidade de interdição em nenhuma das atrações”, salienta a nota.

A Agetul aponta ainda que a administração pública tem compromisso com a lisura e o rigor dos procedimentos de vistoria dos brinquedos, bem como com os expedientes de manutenção preventiva, preditiva e corretiva, além da atualização dos brinquedos.

“Reforça, ainda, que o Mutirama possui todas as Anotações Técnicas de Responsabilidades (ARTs) junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás (Crea), conforme atestou decisão recente da Justiça”, reforça a agência.

Interdição

O Ministério Público de Goiás pediu à Justiça que o Mutirama seja novamente interditado. A promotora Leila Maria de Oliveira, da 50ª Promotoria de Justiça de Goiânia, requer que volte a valer a decisão de interdição e que seja feita a análise de componentes dos brinquedos e das reformas feitas.

Até que o Município consiga comprovar que todos os brinquedos passaram por inspeção técnica e manutenção adequadas e estão em condições adequadas de uso, a promotora pede que o parque não seja reaberto. Para tanto, é requerida a apresentação de documentos que comprovem de forma detalhada, inclusive com a apresentação de fotos, a atual condição dos brinquedos.

A promotora sustenta que, apesar da reabertura do parque, a Agetul não conseguiu dar provas de que todos os brinquedos foram adequados às normas técnicas ou apresentou documentos (laudos ou relatórios) de inspeção que atestem que os brinquedos estão aptos a funcionar.

Em 2017, um acidente com o brinquedo twister deixou mais de dez pessoas feridas e uma em estado grave.