Prefeitura estuda reduzir ISTI de Goiânia em definitivo, diz secretário
Se a proposta for aprovada, será incluída no Código Tributário
O secretário de Finanças de Goiânia, Geraldo Lourenço, disse nesta segunda-feira (9) que a prefeitura estuda a possibilidade de transformar em definitivo o atual desconto temporário no Imposto Sobre Transmissão de Imóveis (ISTI).
“A orientação do prefeito é que o sucesso desse estudo que está sendo feito nos últimos três meses deve permanecer definitivamente no novo Código Tributário, essa é a ideia em um primeiro momento. Pretendemos encaminhar a versão do Código até o final do mês e veremos se terá a confirmação dessa redução em definitivo”, disse.
A meta de transformar ainda não foi apresentada no grupo de trabalho, mas Lourenço garante que isso é uma possibilidade, ao se tratar de uma orientação do próprio prefeito, Rogério Cruz (Republicanos). “O sucesso dessa medida leva a esse entendimento de inclusão da redução das alíquotas no Código. De repente, pode até melhorar”, afirma o secretário.
Questionado sobre impacto para a Prefeitura, ele reforçou que não há. “Não acredito, porque a medida que mais gente paga e há menos carga tributária, se arrecada mais. A demonstração está no fato da arrecadação histórica que aconteceu, um diferença de R$10 milhões comparado julho desse ano com julho do ano passado”, avaliou.
Vale lembrar que os números positivos colaboraram para a prorrogação por mais 60 dias a vigência das alíquotas reduzidas, que desde o dia 9 de julho estão nos menores níveis. O desconto temporário vai até o dia 6 de outubro.