Prefeitura fiscaliza uso de máscaras em Goiânia; multa é de R$ 627
Uso do EPI passa a ser obrigatório em todas as vias e espaços públicos, inclusive dentro dos carros
A prefeitura de Goiânia iniciou nesta quarta-feira (24) a fiscalização sobre o uso de máscaras em locais públicos. O equipamento de proteção individual (EPI) passou a ser obrigatório na capital na última segunda-feira (22). Quem for flagrado sem o acessório poderá pagar uma multa no valor de R$ 627.
Segundo a Guarda Civil Metropolitana (GCM), o objetivo da fiscalização, neste momento, é orientar a população sobre a nova medida do uso obrigatório em locais públicos da cidade. “Agora, torna-se obrigatório o uso da máscara facial em todas as vias e espaços públicos, transportes públicos coletivos, estabelecimentos comerciais, industriais e espaços de prestação de serviço, inclusive em áreas comuns e dentro dos carros”.
De acordo com a Guarda, quem for flagrado sem o EPI poderá ser autuado e/ou multado no valor de R$ 627,38. A GCM reiterou que a medida estende-se aos servidores públicos e que, em caso de flagrante, os guardas exigirão o fornecimento de dados pessoais e endereço para, posteriormente, gerar o auto de infração. Dessa forma, depois de ser formalizada por auditores fiscais do município, a multa chegará no endereço do infrator.
A prefeitura reforçou que a exigência será mantida por tempo indeterminado, enquanto vigorar o estado de emergência no município, previsto no Decreto n° 736, de 13 de março de 2020.