Prefeitura realiza desobstrução de área pública que funcionava como rodoviária clandestina
No momento da ação, um ônibus da empresa de turismo chegava para realizar o desembarque de passageiros e foi apreendido por fiscais
A Prefeitura de Goiânia, através da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação (Seplanh), realizou na manhã desta terça-feira (22), a desobstrução de uma área pública municipal com cerca de 1,2 mil metros quadrados, localizada no Setor Norte Ferroviário. Segundo o Diretor de Fiscalização da Seplanh, Paulo Rezende, o local estava sendo utilizado como estacionamento particular.
Paulo explica que a Seplanh recebeu denúncia de que os proprietários de um imóvel vizinho à APM estavam utilizando o local como estacionamento de veículos. “Além disso, a área estava funcionando uma rodoviária clandestina com embarque e desembarque de passageiros”, afirmou.
No momento em que os auditores fiscais da Seplanh chegaram ao local, um ônibus estava sendo retirado da área e, logo depois, outro ônibus, pertencente à empresa de turismo vizinha à área, chegou para desembarcar passageiros no local e foi apreendido por fiscais da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que também participaram da operação. Os agentes notificaram a empresa por venda irregular de passagens e embarque e desembarque de passageiros em local não autorizados.
Ainda de acordo com dados preliminares da Seplanh, a referida empresa não possui alvará de localização e funcionamento. “Realizamos uma busca em nossos sistemas e não identificamos o registro da referida empresa para funcionamento. Solicitamos aos proprietários que apresentem a documentação ou estarão passíveis às penalidades do código de posturas do município”, declarou Paulo.
Retirada de mocó
Ainda na manhã desta terça-feira, fiscais também realizaram a retirada de um quiosque abandonado na Praça Doutor Borges dos Santos, localizada no cruzamento da Rua 3 e Alameda Botafogo na região Central de Goiânia. A ação foi motivada por denúncia de moradores e comerciantes da região de que o equipamento estava servindo como ponto de venda de drogas e esconderijo de marginais.
“Após a denúncia dos moradores e comerciantes, nossos auditores confirmaram o uso indevido do equipamento. Notificamos o permissionário para que tomasse as providências no sentido de zelar pelo quiosque. O que não ocorreu. Desta forma, a Seplanh optou por realizar a remoção do equipamento”, afirma Paulo Rezende.
O trabalho foi realizado em conjunto com as Secretarias de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seinfra), de Trânsito, Transportes e Mobilidade (SMT), além da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia (GCM) e Companhia Municipal de Urbanização (Comurg), por meio do Grupo de Gestão Integrada Municipal (GGIM).