Prefeitura tem 46 fiscais para fiscalizar todo o comércio de Goiânia
“Não é mais o momento de orientar”, afirma coordenador da Central de Fiscalização da Covid-19
O diretor da Vigilância Sanitária e coordenador da Central de Fiscalização da Covid-19, Dagoberto Costa, afirma que 23 equipes (46 fiscais) – com o suporte de servidores de outras pastas – fiscalizarão o comércio de Goiânia nos próximos dias. Cabe a estas equipes garantir o cumprimento do decreto do prefeito Iris Rezende (MDB) que proibiu a abertura de estabelecimentos comerciais pelos próximos 14 dias (contados a partir desta quarta).
A região da 44 foi o primeiro alvo das esquipes de fiscalização. A multa, para quem for pego descumprindo as normas é de R$ 4,7 mil.
Apesar de entender que o número é insuficiente para fiscalizar a cidade toda, Dagoberto afirma que a ação é constante e aqueles que forem pegos em flagrante infração da lei terão que pagar a “salgada” multa de R$ 4,7 mil. “Não é mais o momento de orientar”, afirma. “O infrator também pode ser indiciado por crime contra a saúde e responder na delegacia”.
Região da 44
Dagoberto afirma que a equipe que fiscalizou o cumprimento do decreto na região da rua 44 não encontrou resistência dos lojistas e, portanto, não precisou aplicar nenhuma autuação. Um ou outro chegou ao local mal informado, mas, quando viu a movimentação, desistiu de trabalhar.
Na opinião do diretor da Vigilância Sanitária, a vantagem do decreto é informar com clareza, aos comerciantes, quando eles poderão trabalhar. “Eles ganharam o direito de reabrir em 14 dias. Agora há uma definição”, diz. “Então, esperamos que a população entenda a necessidade de fechamento”.
“A fiscalização não é nuvem, mas é como chuva. Não dá para pegar Goiânia inteira, o tempo todo, mas se existe alguém aberto, pode ser encontrado pelas equipes volantes. Aí haverá a penalização”. Ele diz que as denúncias também ajudam a fiscalização.
Por fim, Dagoberto revela que, nesta quinta-feira (2), haverá uma reunião remota para traçar as melhores estratégias para os fiscais atuarem. Ele adianta que uma ou duas vezes por semana pode ocorrer uma ação global, como houve nesta quarta, na Região da 44.
O Mais Goiás tentou contato com o presidente da Associação de Empresários da Região da 44, Jairo Gomes, para saber da ação e como ele vê o fechamento do local por mais 14 dias – apenas um dia após ter reaberto. Ele não atendeu às ligações.
Decreto
O decreto publicado na terça e que entrou em vigor nesta quarta-feira determina que os 14 primeiros dias sejam de suspensão, ou seja: o prefeito não acatou o apelo de comerciantes, em especial da região da rua 44, que pediam que as primeiras duas semanas fossem de funcionamento liberado para iniciativa privada da Capital.
Exceptuam-se do rodízio as atividades econômicas consideradas essenciais, como supermercados e farmácias. O documento assinado por Iris também reafirma a obrigatoriedade do uso de máscaras quando houver necessidade de sair de casa. Em caso de desobediência, os órgãos aos quais compete a fiscalização – como a Guarda Civil Metropolitana – estão autorizados a aplicar multa de R$ 627.38. Confira na íntegra AQUI.